Governo acerta mudan�a no teto de gastos que abrir� espa�o de R$ 83,6 bi em 2022

O governo Jair Bolsonaro acertou uma mudan�a no teto de gastos que vai abrir um espa�o de R$ 83,6 bilh�es para despesas adicionais em 2022, ano em que o presidente da Rep�blica buscar� sua reelei��o. O acordo foi fechado na manh� desta quinta-feira, 21, entre as alas pol�tica e econ�mica do governo, ap�s dias de embates para viabilizar o pagamento de R$ 400 aos benefici�rios do Aux�lio Brasil determinado por Bolsonaro.

A proposta que est� na mesa e que deve ser validada com o presidente � mudar a f�rmula do teto, que hoje � corrigido pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses at� junho do ano anterior ao de sua vig�ncia.

A ideia � adotar a corre��o da infla��o de janeiro a dezembro. S� essa mudan�a proporcionaria uma folga extra de R$ 40 bilh�es, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

Aliada � limita��o do pagamento de precat�rios (d�vidas judiciais), que j� era uma medida apresentada pela equipe econ�mica ao Congresso Nacional, o espa�o total em 2022 ficar� em R$ 83,6 bilh�es.

� esse espa�o que Bolsonaro ter� para acomodar os R$ 51,1 bilh�es de gastos adicionais com as mudan�as no Aux�lio Brasil (reajuste permanente de 20% mais a parcela tempor�ria para chegar aos R$ 400) e tamb�m gastos com emendas parlamentares, preciosas para congressistas que tamb�m buscar�o novo mandato em 2022.

A mudan�a de corre��o entrou na mesa de negocia��o diante da preocupa��o de parte do governo com a narrativa de furo no teto de gastos, da qual o governo queria se descolar. Na quarta-feira, no Cear�, ap�s confirmar o pagamento dos R$ 400, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que n�o haveria furo no teto.

"Temos a responsabilidade de fazer com que recursos saiam do Or�amento da Uni�o, ningu�m vai furar teto, ningu�m vai fazer nenhuma estripulia no Or�amento. Mas seria extremamente injusto deixar 17 milh�es de pessoas com valor t�o pouco (sic) no Bolsa Fam�lia", afirmou Bolsonaro.

Um t�cnico experiente ouvido pela reportagem alerta, por�m, que o "malabarismo ret�rico" em torno de furar ou n�o o teto n�o ser� suficiente para aplacar o temor do mercado financeiro com as mudan�as. Nesta manh�, o d�lar chegou a quase R$ 5,70 na abertura, embora tenha arrefecido na hora seguinte.

Negocia��es

Novas reuni�es na manh� desta quinta-feira foram decisivas para bater o martelo em torno da proposta final, que dever� ser incorporada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) em seu parecer da PEC dos precat�rios.

A equipe econ�mica n�o tinha simpatia pela proposta de mudar a corre��o do teto, vista como um "jeitinho que n�o ajuda". A aposta dessa ala era na "licen�a para gastar", com um limite de R$ 30 bilh�es. Mas a equipe acabou concordando com a nova proposta de mudar a corre��o.

Nas �ltimas horas, a mudan�a no teto tamb�m foi tratada com integrantes da c�pula do Congresso Nacional e representantes do Pal�cio do Planalto, al�m do pr�prio relator da PEC, deputado Hugo Motta.