Pacheco sinaliza apoio � mudan�a no teto de gastos proposta pelo governo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou apoio � mudan�a no teto de gastos proposta pelo governo sob a justificativa para abrir espa�o ao Aux�lio Brasil, substituto do Bolsa Fam�lia. A mudan�a discutida com o Congresso abriria uma folga de R$ 83,6 bilh�es em 2022, ano eleitoral, aumentando o volume de despesas.

O que o governo prop�e � mudar a regra do teto de gastos retroativamente a 2016, quando a limita��o fiscal foi criada. A proposta � alterar a f�rmula de corre��o dos gastos, que hoje � calculada pelo IPCA acumulado em 12 meses at� junho do ano anterior, para a corre��o de janeiro a dezembro, o que na pr�tica aumentaria o espa�o para as despesas p�blicas.

"O teto continua a existir, a responsabilidade fiscal tamb�m, no entanto, h� uma redefini��o da regra relacionada � corre��o desse teto de gastos p�blicos", disse Pacheco em entrevista no Senado. "Essa � uma avalia��o que tem que ser feita � luz de princ�pios constitucionais. Pode ser at� que essa solu��o, e eu neste momento n�o posso afirmar categoricamente, de parametriza��o do come�o at� o fim do ano possa ser at� mais justa."

Pacheco discutiu a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta e nesta quinta e recebeu os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Jo�o Roma (Cidadania) junto com o relator da PEC dos Precat�rios na C�mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

"N�s temos a obriga��o de dar solu��o de um jeito ou de outro � quest�o do programa social", disse o presidente do Senado, refor�ando que h� compromisso em lan�ar o programa social, cumprir o teto de gastos e dar uma solu��o para o pagamento dos precat�rios.

Ele refor�ou que o Senado deve analisar "com pressa" a PEC ap�s aprova��o na C�mara.