Projeto remaneja R$ 9,3 bilh�es do Bolsa Fam�lia para o Aux�lio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja recursos do Bolsa Fam�lia para o novo programa Aux�lio Brasil, que est� sendo criado pelo governo. O projeto prop�e a abertura de cr�dito especial no valor de R$ 9,3 bilh�es em favor do Minist�rio da Cidadania para o novo programa social. De acordo com a Secretaria-Geral de Governo, o remanejamento evitar� a "esteriliza��o" de recursos or�ament�rios destinados � transfer�ncia de renda, j� que o Bolsa Fam�lia ser� extinto em novembro.

Em nota, a secretaria diz ainda que o projeto � compat�vel com regras fiscais como o teto de gastos e a regra de ouro.

Para viabilizar o Aux�lio Brasil de R$ 400 sem cortar outros gastos - principalmente emendas parlamentares - o governo fez um acordo com parlamentares e aprovou, na semana passada, emenda que muda a regra do teto de gastos, uma das principais �ncoras fiscais do pa�s.

A mudan�a levou a uma debandada no Minist�rio da Economia, com a sa�da de quatro secret�rios do ministro Paulo Guedes que n�o concordaram com o desmonte do teto. O ministro, por sua vez, disse que ficar� at� o fim do governo.