TRF-1 nega recurso da Rumo que pretendia paralisar autoriza��o de ferrovias � VLI

O Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) rejeitou um recurso da Rumo que pretendia paralisar o processo de autoriza��o de novas ferrovias solicitadas pela empresa VLI, que coincidem com os segmentos que a Rumo tamb�m manifestou interesse em construir. A companhia acionou a Justi�a no in�cio da semana passada, diante da previs�o de que a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iria analisar os pedidos da VLI na �ltima quinta-feira, 21.

No entanto, na primeira inst�ncia do Judici�rio, o pedido da Rumo foi rejeitado, o que se repetiu em decis�o de segunda inst�ncia na noite de sexta-feira, 22, assinada pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro, do TRF-1.

O imbr�glio envolvendo as duas empresas come�ou no in�cio do m�s, quando a Rumo apresentou ao Minist�rio da Infraestrutura pedidos de autoriza��o para construir duas ferrovias cujos tra�ados j� haviam sido requisitados pela VLI. A situa��o revelou as primeiras disputas entre empresas a partir do novo regime ferrovi�rio privado, autorizado por Medida Provis�ria em agosto. Os trechos alvos de interesse s�o entre as cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e �gua Boa (MT), e entre Chavesl�ndia (MG) e Uberl�ndia (MG).

No pedido feito � Justi�a, a Rumo alegou que existiriam ilegalidades nos procedimentos adotados pela ANTT, e que, tendo isso em vista, era necess�rio que a Justi�a impedisse o �rg�o de analisar as solicita��es da VLI neste momento. A empresa quer que a ANTT verifique a compatibilidade locacional das requisi��es feitas pela VLI e pela Rumo conjuntamente.

Na �ltima ter�a-feira, o juiz Itagiba Catta Preta Neto negou o pedido da companhia. Com isso, na quinta, a diretoria da ANTT come�ou a analisar os processos de compatibilidade locacional das ferrovias requeridas pela VLI, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do diretor Guilherme Sampaio.

Ap�s a negativa da primeira inst�ncia da Justi�a, a Rumo recorreu. Na decis�o em que negou o agravo da companhia, o desembargador Paes Ribeiro destacou uma regra da MP segundo a qual o governo pode outorgar ferrovias que compartilhem o mesmo destino e origem, ou que estejam na mesma regi�o geogr�fica.

"Raz�o pela qual a eventual possibilidade de outorga de autoriza��o a um requerente n�o enseja, necessariamente, impedimento � an�lise e deferimento dos demais pleitos formulados por outros requerentes", afirmou Paes Ribeiro.

O magistrado disse ainda que uma decis�o da ANTT sobre a compatibilidade locacional da ferrovia requerida pela VLI n�o tem o cond�o de, sozinha, violar "qualquer direito l�quido e certo" da Rumo, "considerando que se trata de delibera��o eminentemente t�cnica, que visa t�o somente subsidiar" o Minist�rio da Infraestrutura.