Drible no teto de gastos cria cilada para 2023

Em nome de sua tentativa de reelei��o, o governo Jair Bolsonaro chancelou o desmonte na regra do teto de gastos - que limita o crescimento das despesas do governo � infla��o. Mas pode acabar criando uma armadilha fiscal a ser desarmada pelo pr�ximo presidente - que pode ser o pr�prio Bolsonaro - j� em janeiro de 2023.

Quase metade do valor de ao menos R$ 400 a ser pago no Aux�lio Brasil, novo programa social substituto do Bolsa Fam�lia, ser� em car�ter tempor�rio e acabar� junto com a atual gest�o, deixando fam�lias j� em situa��o vulner�vel expostas a um corte abrupto na renda domiciliar.

Especialistas apontam que dificilmente o pr�ximo presidente conseguir� reduzir � metade o valor do benef�cio no in�cio do governo, criando uma press�o para que o gasto se torne permanente.

O governo e lideran�as do Centr�o, com aval do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, patrocinaram uma mudan�a na regra do teto para abrir um espa�o de mais de R$ 80 bilh�es no Or�amento. Mas esse espa�o n�o deve ir apenas para o Aux�lio Brasil - ser� tomado por outras despesas.

Com o Aux�lio Brasil turbinado e a certeza de uma inje��o de gastos em 2022, o Banco Central deve precisar subir mais a taxa b�sica de juros, a Selic, para manter as r�deas sobre a infla��o. Economistas j� projetam que a Selic ir� para algo mais pr�ximo de 11%, e essa taxa norteia boa parte do custo da d�vida p�blica.

No Minist�rio da Economia, at� integrantes da equipe apontam reservadamente que, com a quebra do teto, o governo vai acabar tendo de pagar dois Aux�lios Brasil: um �s fam�lias e um outro gerado pelo custo maior dos juros da d�vida.

O economista-chefe da XP investimentos, Caio Megale, estima que a eleva��o adicional da Selic para o patamar de 11% deve custar cerca de R$ 70 bilh�es em despesas de juros em 12 meses. "S�o dois programas Bolsa Fam�lia", diz.

Carlos Kawall, ex-secret�rio do Tesouro Nacional e hoje diretor da ASA Investments, lembra que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) abandonou os pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2014, no intuito de se reeleger, e teve sucesso em garantir mais um mandato, mas acabou jogando o Brasil em uma recess�o profunda. "J� vimos esse filme."

Com a antecipa��o dos embates em torno do teto, Kawall acredita que 2023 ser� menos incerto, mas avalia que dificilmente o pr�ximo presidente conseguir� reduzir o Aux�lio Brasil a menos de R$ 400. "Isso significa que a gente tem agora um crescimento de gasto em rela��o ao PIB que virou permanente."

Um dos criadores do teto de gastos, o pesquisador do Insper, Marcos Mendes, diz que, se o pr�ximo presidente estiver comprometido com a responsabilidade fiscal, ter� de come�ar do zero. "O mercado n�o vai viver em eterna crise, se afundando todo dia. Vai se acomodar em patamar pior."

ARMADILHA FISCAL

- Teto rompido: Para elevar o Aux�lio Brasil dos atuais R$ 200, em m�dia, para R$ 400, o governo poderia ter buscado a redu��o de gastos considerados desnecess�rios, como subs�dios, emendas parlamentares ou o fundo eleitoral, turbinado nesta legislatura. Mas, sob press�o pol�tica para elevar desembolsos com vistas � elei��o de 2022, preferiu mexer na regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas.

- Gasto permanente: A mudan�a no Aux�lio � tempor�ria: vai at� dezembro de 2022. Mas, para especialistas, dificilmente o pr�ximo presidente conseguir� reduzir o valor para R$ 200 novamente, o que criaria um aumento permanente de despesas sem a contrapartida do aumento das receitas.

- Preju�zo aos mais pobres: Ao apontar o aumento de gastos sem ter receita para isso, o governo sinaliza um descontrole das contas que faz o d�lar subir, a infla��o continuar alta e os juros aumentarem, prejudicando o crescimento da economia. Com isso, acaba prejudicando mais diretamente a popula��o mais pobre.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.