Fim da desonera��o elevaria pre�o de alimentos, diz l�der da bancada ruralista

O deputado Sergio Souza (MDB-PR), coordenador da Frente Parlamentar Agropecu�ria, afirmou nesta ter�a-feira, 26, que o fim da desonera��o na folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam causaria um aumento no pre�o dos alimentos. O setor agropecu�rio est� entre os beneficiados com a medida.

"Est� vencendo o prazo para o t�rmino da desonera��o da folha e se n�s n�o acharmos uma solu��o haver� ainda um aumento maior na mesa para o consumidor brasileiro porque isso entra no custo de produ��o", declarou Souza ap�s reuni�o da bancada ruralista com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Augusto.

A desonera��o est� em vigor desde 2011 e pelas regras atuais perde validade no dia 31 de dezembro de 2021.

De acordo com o deputado do MDB, o Congresso e o governo precisam se esfor�ar para achar um espa�o para prorrogar a medida. "� nossa meta acharmos um espa�o no or�amento para que possamos prorrogar a desonera��o da folha. A ideia do governo, de todos, era resolver isso de maneira definitiva na reforma tribut�ria. A reforma tribut�ria n�o caminhou", disse.

Um projeto de lei que prorroga a desonera��o at� 2026 tramita na C�mara. O texto foi aprovado pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o, mas est� paralisado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, sem data para ser analisado.

O governo tem se mostrado resistente a deixar a iniciativa avan�ar. A equipe econ�mica teme o impacto nas contas p�blicas, pois a medida representa diminui��o na arrecada��o federal. J� empres�rios ressaltam a import�ncia da modalidade para a manuten��o de empregos.

A desonera��o beneficia as empresas porque reduz os encargos trabalhistas que s�o pagos por elas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os sal�rios dos empregados por uma al�quota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribui��o previdenci�ria sobre os sal�rios dos funcion�rios ou uma al�quota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

Greve dos caminhoneiros

O coordenador da bancada ruralista tamb�m comentou sobre a greve dos caminhoneiros, anunciada para come�ar no dia 1� de novembro.

Sergio Souza declarou que cabe ao governo federal procurar uma solu��o para atender as demandas da categoria. De acordo com o deputado, diferente de manifesta��es anteriores, que eram relacionadas � falta de carga, o problema agora � o pre�o do combust�vel.

"Essa � uma situa��o que o governo federal � que tem que achar uma solu��o envolvendo os governos estaduais, onde tem uma carga alta de tributos", afirmou.

O deputado do Paran� declarou que o projeto que altera o c�lculo do ICMS que foi aprovado pela C�mara n�o resolve o problema. "N�o resolve, ele minimiza, inclusive � tempor�rio. O que resolve e muito � a reforma tribut�ria em definitivo. Essa resolveria muito alguns problemas, alguns gargalos que n�s temos de alta carga tribut�ria", declarou.

Sobre os embargos feitos pela China � carne brasileira, o chefe da bancada ruralista se mostrou otimista e afirmou que acredita que os ministros Carlos Fran�a, das Rela��es Exteriores, e Tereza Cristina, da Agricultura, v�o achar uma solu��o.

"A diplomacia brasileira, a chancelaria brasileira, a ministra Tereza Cristina t�m o nosso total e integral apoio da Frente Parlamentar Agropecu�ria para encaminharmos uma solu��o o mais r�pido poss�vel nessa quest�o das carnes", afirmou.