Lira d� a entender que Aux�lio Brasil pode se tornar pol�tica permanente

O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu nesta ter�a-feira indica��o de que o Aux�lio Brasil com valor maior pode se tornar uma pol�tica permanente. Sem citar cifras espec�ficas, ele disse que, quando o Senado Federal aprovar a taxa��o de dividendos de empresas distribu�dos � pessoa f�sica, inclu�da na reforma do Imposto de Renda, o programa permanente ter� uma fonte de recursos, se n�o para 2022, para 2023.

"A qualquer momento que o Senado aprovar ou apreciar ou modificar o texto do Imposto de Renda, mantendo (a taxa��o de) dividendos, que � importante, o programa pode ser criado, se n�o para 2022, para 2023", afirmou o parlamentar.

A declara��o de Lira vem no momento em que a expectativa de economistas e de integrantes do pr�prio governo � de que, mesmo com um valor tempor�rio para fazer o Aux�lio Brasil chegar ao piso de R$ 400 por fam�lia at� dezembro de 2022, ser� dif�cil cortar o benef�cio a partir de 2023, o que na pr�tica converte essa despesa em algo permanente. Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a situa��o � vista como uma "armadilha" a ser desarmada pelo pr�ximo presidente da Rep�blica.

O governo precisou construir uma solu��o tempor�ria porque n�o teria fonte de financiamento para compensar um aumento permanente de despesas, como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Essa fonte viria justamente da taxa��o de dividendos, cuja proposta emperrou no Senado.

Nesta ter�a, o presidente da C�mara afirmou que isso inviabilizou que o programa fosse criado dentro do teto de gastos. No entanto, a fonte de financiamento � uma regra fiscal diferente do limite de despesas, e mesmo o gasto tempor�rio poderia ficar sob o teto. Esse era inclusive o desenho almejado pela equipe econ�mica, com pagamento m�dio total de R$ 300 mensais, mas isso foi rejeitado por Bolsonaro em uma decis�o pol�tica. O presidente determinou que o valor chegasse a R$ 400, o que levou � flexibiliza��o do teto.

Lira, que na semana passada j� havia dito que n�o se pode "pensar s� em teto de gastos e responsabilidade fiscal" em detrimento da popula��o, afirmou nesta ter�a que a mudan�a no teto negociada pelo governo com o Congresso � uma "pr�tica legal e dentro da opera��o constitucional".

Para desviar da narrativa de furo no teto de gastos para bancar um valor turbinado no programa social Aux�lio Brasil em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro buscar� a reelei��o, o governo mudou de estrat�gia e passou a apostar numa revis�o da �ncora fiscal, que pode liberar ao menos R$ 83 bilh�es para despesas extras no ano que vem. No mercado, a conta � que o espa�o adicional ser� at� maior, passando dos R$ 90 bilh�es.

Antes, a aposta da equipe econ�mica era uma "licen�a para gastar" limitada a R$ 30 bilh�es fora do teto de gastos. A mudan�a de estrat�gia desagradou o mercado financeiro, que vem reagindo mal desde a semana passada.

"O mercado � muito subjetivo, � percep��o e vers�o, e cabe a n�s esclarecer vers�es", disse Lira nesta ter�a em pronunciamento. Ele reconheceu que as "incertezas" e as "vers�es" v�o continuar at� a aprova��o do texto, mas sinalizou com vota��o j� na quarta. "As especula��es custam muito mais caro do que tratar o assunto como ele �", comentou.

O presidente da C�mara citou a necessidade de destinar "R$ 30 bilh�es para socorrer quem ainda precisa". "Os problemas do rebote financeiro, inflacion�rio, de crises, de pessoas que est�o passando fome, isso persiste, e o parlamento precisa atender a isso", afirmou.