Governo ignorou sugest�es que teriam protegido o teto de gastos

A decis�o de furar o teto de gastos para bancar o novo programa social do governo acendeu a pol�mica em torno da necessidade, ou n�o, de mudar a regra fiscal, criada para travar o crescimento dos gastos: afinal de contas, de onde o governo poderia ter cortado para garantir o Aux�lio Brasil de R$ 400?

O presidente Jair Bolsonaro teve mais de um ano para fazer uma revis�o das despesas e preparar um plano de cortes para bancar um benef�cio mais alto, mas abortou todas as iniciativas. Nesse caminho, outras investidas foram lan�adas contra a regra fiscal, em um filme visto agora como a morte anunciada do teto de gastos.

Desde o in�cio do governo, em 2019, ocorreram ao menos oito investidas para driblar o teto, segundo levantamento do Estad�o/Broadcast . Sem contar outros cinco "dribles" concretizados, que deram uma "volta" no teto para ampliar gastos fora do Or�amento.

A equipe econ�mica j� colocou na mesa do presidente propostas para revisar despesas com abono salarial (esp�cie de 14.� sal�rio pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham at� dois sal�rios m�nimos), seguro-defeso (pago a pescadores artesanais na �poca em que a atividade � proibida), seguro-desemprego e subs�dios, mas nenhuma teve apoio, nem da �rea pol�tica do governo, nem das lideran�as do Centr�o, agora interessadas no espa�o maior para despesas.

�rg�o de governo, o Conselho de Monitoramento e Avalia��o de Pol�ticas P�blicas (CMAP) j� fez recomenda��es para a revis�o desses gastos diretos e de subs�dios, como a dedu��o de despesas m�dicas no IRPF (quase R$ 20 bilh�es em 2022) e a isen��o de aposentadoria por mol�stia grave ou acidente no IRPF (quase R$ 17 bilh�es), entre outros.

A decis�o pol�tica que prevaleceu, por�m, foi n�o "cortar na pr�pria carne" para ampliar os recursos para a �rea social. No caso do abono salarial, o pr�prio presidente vetou publicamente qualquer mudan�a. "N�o posso tirar de pobres para dar a paup�rrimos", avisou Bolsonaro, em agosto de 2020. A op��o foi manter recursos para emendas parlamentares, sobretudo as de relator (destinadas a redutos de aliados sem a devida transpar�ncia), e correr o risco de furar o teto sem uma "sa�da organizada" da atual regra fiscal.

T�cnicos do Minist�rio da Economia estimam que um benef�cio de R$ 300 seria poss�vel sem furar o teto, levando o Or�amento do Aux�lio Brasil a cerca de R$ 60 bilh�es ao ano. Mas Bolsonaro rejeitou essa ideia e determinou um pagamento de R$ 400, o que demandaria corte de R$ 16 bilh�es de emendas de relator e de outros R$ 10 bilh�es de outras �reas. O custo para o benef�cio turbinado chega a R$ 87 bilh�es.

"Na teoria, me parece que daria para fazer dentro do teto, sim, n�o fossem as emendas, os recursos para o Minist�rio da Defesa etc. Na pr�tica, isso n�o aconteceu por causa do poder pol�tico e interesses dos envolvidos", aponta o economista Jo�o Prates Romero, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Cr�tico do desenho do teto, Romero diz que uma revis�o com anteced�ncia da regra teria evitado a situa��o atual, dado que j� se sabia que o Bolsa Fam�lia estava defasado e com fila represada.

Para a economista Laura Karpuska, professora do Insper, faltou prioriza��o do Or�amento: a forma como foi feita a mudan�a no teto camuflou a discuss�o, como se fosse uma condi��o para ampliar os programas sociais. "Isso n�o � verdade. Poderiam fazer ajustes nas regras fiscais e, ainda assim, ter disciplina fiscal, mas n�o como foi feito", diz.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.