R$ 83,7 bi para ferrovias est�o sob amea�a

Associa��es de todo o Pa�s e empresas de log�stica pediram, em carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a renova��o por mais 60 dias da Medida Provis�ria 1.065/2021. Da MP, que criou o regime de autoriza��o para constru��o de ferrovias pela iniciativa privada, dependem R$ 83,7 bilh�es em investimentos.

Sob press�o, Pacheco tratou, ontem, de avan�ar uma alternativa � MP: remeteu para an�lise da C�mara dos Deputados o projeto que cria um novo marco legal das ferrovias. O encaminhamento ocorre 21 dias ap�s a aprova��o do texto pelos senadores. A vota��o do marco legal foi acelerada no Senado ap�s o governo editar a medida provis�ria, com conte�do similar e voltada a liberar o regime privado de ferrovias no Pa�s.

Desde a edi��o da MP pelo governo, o Minist�rio da Infraestrutura j� recebeu 21 requerimentos de empresas interessadas em construir e operar trilhos. Como mostrou o Estad�o/Broadcast , esse plano corre o risco de ser inviabilizado, j� que a MP perde sua validade nesta sexta-feira. Para continuar em vigor, Pacheco precisa autorizar a prorroga��o por mais 60 dias.

A renova��o sempre foi considerada importante pelo governo porque a expectativa � de que, ao fim da vig�ncia completa da MP, de 120 dias, a C�mara j� tenha aprovado o marco legal das ferrovias. Dessa forma, n�o existiria um v�cuo na legisla��o, que geraria inseguran�a ao setor e as empresas que pediram para construir ferrovias com base na MP.

Ontem, ap�s a publica��o da reportagem, Pacheco disse que o Senado busca "compatibiliza��o" para que haja tempo para a C�mara apreciar o projeto dos senadores, dando-se "tempo para a MP, eventualmente com sua prorroga��o".
A declara��o foi feita enquanto o plen�rio do Senado discutia se votaria ou n�o um projeto que pretende derrubar norma de uma portaria do governo que regulamenta a medida provis�ria. Ao fim, a delibera��o foi adiada para amanh�, quando se espera que o minist�rio j� tenha entrado em acordo para ajustar a portaria.

"O que o Senado busca nesse instante � compatibiliza��o para que se d� tempo necess�rio para a C�mara apreciar o projeto, instrumento adequado, d�-se o tempo para MP, eventualmente com sua prorroga��o, mas sob �gide de portaria com outros crit�rios", afirmou Pacheco.

Apelo do Segmento

Na carta a Pacheco, as institui��es e as empresas ressaltam que est� em jogo o maior plano de expans�o da malha ferrovi�ria do Pa�s. "Sem a prorroga��o da citada MP, todos os 21 requerimentos de autoriza��o apresentados e, consequentemente, os mais de R$ 90 bilh�es de investimentos em novas infraestruturas ferrovi�rias t�o essenciais para a retomada da economia e do crescimento do Pa�s perder�o efic�cia", dizem.

Assinam o documento quatro institui��es e empresas que j� solicitaram autoriza��es para construir trechos: VLI Multimodal, Bracell SP Celulose, Ferroeste, Bracell SP Celulose, Fazenda Campo Grande Empreendimentos e Participa��es, Planalto Piau� Participa��es e Empreendimentos, Macro Desenvolvimento e Petrocity Ferrovias.

Nos bastidores, a informa��o � de que Pacheco, cuja fam�lia tem neg�cios ligados ao transporte de passageiros por �nibus, teria ficado incomodado com as a��es do governo e da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), voltadas � abertura de novos trechos e empresas no segmento.

Na semana passada, a ANTT iniciou a an�lise dos primeiros pedidos da empresa VLI, companhia de log�stica que tem a mineradora Vale como s�cia majorit�ria. O julgamento dos pedidos foi suspenso devido a um pedido de vista de 15 dias apresentado pelo diretor da ag�ncia Guilherme Sampaio. Em julho, Sampaio assumiu o posto na diretoria da ANTT, ap�s uma articula��o encampada por Rodrigo Pacheco.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.