O Governo de Minas abriu nesta quarta-feira (27/10) consulta p�blica para a popula��o opinar sobre o processo de concess�o de quatro lotes, de aproximadamente 1,5 mil quil�metros de extens�o, do Programa de Concess�o Rodovi�rias. A participa��o pode ser feita por 45 dias, clicando aqui.
O Programa de Concess�es Rodovi�rias prev� a privatiza��o de aproximadamente 3.000 km de rodovia. As vias dos quatro lotes est�o localizadas entre Varginha e Furnas (432,8 km), S�o Jo�o del-Rei (452 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), e entre Arcos e Patos de Minas (231,3 km).
O projeto foi estruturado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), e tem investimentos estimados em R$ 6,6 bilh�es ao longo das tr�s d�cadas de concess�o.
A expectativa do Governo de Minas � que sejam atra�dos mais de R$ 11 bilh�es em investimentos privados para a amplia��o de capacidade e a recupera��o das rodovias que est�o sendo estruturadas em sete lotes. A publica��o do edital pode ocorrer at� janeiro e o leil�o at� abril de 2022.
A expectativa do Governo de Minas � que sejam atra�dos mais de R$ 11 bilh�es em investimentos privados para a amplia��o de capacidade e a recupera��o das rodovias que est�o sendo estruturadas em sete lotes. A publica��o do edital pode ocorrer at� janeiro e o leil�o at� abril de 2022.
Programa prev� diminui��o de acidentes
Um dos problemas a serem solucionados com o programa � a m�dia hist�rica de 599 acidentes por ano em rodovias nesses quatro lotes. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), isso custa ao estado mais de R$ 194 milh�es anualmente.
Al�m da gera��o de mais de 125 mil empregos, estima-se que com a concess�o, haja redu��o de mais de 250 acidentes anuais e economia de aproximadamente R$ 83 milh�es por ano.
Segundo a Seinfra, o governo do estado gasta, anualmente, apenas nas rodovias diretamente sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milh�es com acidentes fatais no tr�nsito, R$ 698 milh�es com feridos e ainda R$ 67 milh�es com v�timas sem ferimentos.
Segundo a Seinfra, o governo do estado gasta, anualmente, apenas nas rodovias diretamente sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milh�es com acidentes fatais no tr�nsito, R$ 698 milh�es com feridos e ainda R$ 67 milh�es com v�timas sem ferimentos.
De acordo com o secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, “as concess�es rodovi�rias t�m como finalidade suprir a necessidade de investimentos na infraestrutura de transporte, fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais, al�m de melhorar as condi��es de seguran�a e conforto para os usu�rios.”
Audi�ncias p�blicas
Entre os dias 17 de novembro e 1º de dezembro, ser�o organizadas audi�ncias p�blicas. Para acompanhar presencialmente, � preciso se inscrever previamente pelo e-mail: [email protected]. A Seinfra destaca que o email precisa ser enviado at� as 18h do dia �til anterior � audi�ncia, al�m de conter nome completo, endere�o de e-mail e empresa/entidade que representa.
Os endere�os dos locais das audi�ncias p�blicas ser�o divulgados posteriormente no site da Seinfra. Haver� tamb�m transmiss�o ao vivo das reuni�es, no mesmo dia e hor�rio, no canal da Seinfra no YouTube.
De acordo com o superintendente da �rea de Estrutura��o de Projetos do BNDES, Cleverson Aroeira, a abertura da consulta p�blica para concess�o de mais quatro lotes de rodovias em Minas Gerais representa “um marco importante para ampliar o investimento privado no setor rodovi�rio e sinaliza o avan�o do programa de concess�es, que conta com o apoio da F�brica de Projetos do BNDES na estrutura��o de seis lotes”.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz