Pelo texto, o programa Aux�lio G�s dos Brasileiros ser� bancado por meio da receita de leil�es de �leo e g�s destinada � Uni�o e da parcela de royalties devida ao governo federal ao longo da explora��o, al�m de um imposto, a Contribui��o de Interven��o de Dom�nio Econ�mico (Cide), que passa a incidir sobre o botij�o de 13 quilos.
A cobran�a vai gerar aumento no pre�o do produto, j� que ser� cobrada de todos os consumidores exceto daqueles que recebem benef�cios sociais do governo e que n�o ser�o contemplados pelo novo programa. O Senado havia retirado a cobran�a de Cide, mas os deputados optaram por retom�-la.
Segundo o relator, deputado Christino �ureo (PP-RJ), a ideia � que o valor da Cide seja de R$ 2,77 por botij�o, equivalente ao valor que a Uni�o cobrava em PIS/Cofins sobre o g�s de cozinha antes que os impostos fossem zerados, em mar�o.
Com a cobran�a da Cide ser� poss�vel aumentar a base de atendidos em dois milh�es de fam�lias do Cadastro �nico dos programas sociais do governo, diz o relat�rio, cujo custo anual ser� de R$ 592,2 milh�es.
Pelo texto, ter�o direito ao benef�cio fam�lias do CadUnico com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio sal�rio m�nimo ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). Mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas ter�o prefer�ncia.
O benef�cio ser� dado na forma de um cart�o eletr�nico ou meio equivalente, com uso exclusivo para aquisi��o de g�s de cozinha. O c�lculo considera um botij�o por fam�lia a cada dois meses. O valor do benef�cio dever� ser de, no m�nimo, 50% do pre�o do botij�o, com prefer�ncia de pagamento �s mulheres respons�veis pela fam�lia.
"� uma solu��o tempor�ria para o aumento do pre�o do g�s, colocou a Petrobras a servi�o dos acionistas minorit�rios", disse Zarattini. Para o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), o programa ser� um paliativo, que ajuda, mas n�o resolve o problema das fam�lias mais pobres.