Lira: debate e qu�rum baixo levaram a adiamento de vota��o da PEC dos Precat�rios

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), admitiu no fim da noite desta quarta-feira (27) que o qu�rum baixo na Casa levou ao adiamento da vota��o da PEC dos precat�rios, essencial para liberar espa�o no teto de gastos para a amplia��o do Aux�lio Brasil. Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, havia afirmado que a aprecia��o do texto ficou para a pr�xima quarta-feira (3/11), ap�s o feriado.

Lira disse que ainda buscar� di�logo com lideran�as da oposi��o, mas tamb�m reconheceu que a vota��o pode ficar para a pr�xima quarta-feira. Apesar do atraso, ele alertou que o prazo para a aprova��o da PEC em tempo razo�vel para viabilizar os pagamentos do benef�cio social est� estourado. "O prazo m�ximo j� foi, estamos j� na reserva morta", disse.

Ele ainda engrossou os apelos feitos mais cedo pelo ministro da Cidadania, Jo�o Roma, em favor da aprova��o da proposta. "Estamos tratando de um tema sens�vel. A um ano da elei��o, n�o podemos deixar de separar. Isso n�o � assunto de oposi��o ou de governo", afirmou. Lira disse ainda que opositores sempre buscam "algum escudo" quando n�o querem votar algum projeto.

A vota��o da PEC estava prevista para quarta-feira mas naufragou na falta de qu�rum necess�rio para dar ao governo a garantia de uma margem favor�vel de votos. As aus�ncias ocorreram na semana em que Lira decidiu retomar a obrigatoriedade da presen�a dos deputados na Casa para as vota��es, acabando com o sistema remoto implementado devido � pandemia de covid-19.

Uma PEC precisa de 308 votos de deputados para ser aprovada, em dois turnos de vota��o. Por isso, governistas calculam que, por seguran�a, o ideal � ter 490 votantes no plen�rio. Nessa quarta-feira, a presen�a mal chegou a 450.

"Cinquenta e poucos parlamentares levaram falta e ter�o corte no sal�rio", avisou Lira. Nos bastidores, aliados do governo tentaram convocar os congressistas a retornarem a Bras�lia nesta quinta-feira (28), dia em que normalmente eles viajam na dire��o oposta, rumo �s suas bases. Por isso, uma tentativa de votar hoje o texto � considerada improv�vel. Diversos deputados, a despeito da perda no sal�rio, avisaram que n�o retornar�o � capital federal antes do feriado.

At� a pr�xima quarta-feira, Lira disse que buscar� o di�logo com a oposi��o, uma vez que, al�m do qu�rum, h� um impasse em torno da discuss�o do texto.

A oposi��o n�o quer a limita��o do pagamento dos precat�rios (d�vidas judiciais), que resultaria no adiamento das d�vidas da Uni�o com Estados relacionadas a repasses antigos devidos ao Fundef (fundo da educa��o b�sica extinto), cuja quita��o hoje est� prevista para 2022. Como mostrou o Estad�o/Broadcast , os governadores de Bahia, Cear� e Pernambuco, maiores credores das a��es do Fundef, entraram em campo para mobilizar parlamentares.

"Sempre pode haver ajuste (no texto da PEC)", disse Lira, ap�s uma s�rie de reuni�es com ministros do governo e lideran�as da C�mara para tentar destravar a proposta. "Vou conversar com membros da oposi��o para tentar chegar a uma proposta. No nosso entendimento, n�o h� preju�zo para os Estados. S� com a compensa��o de d�bitos tribut�rios, vamos zerar a fila dos precat�rios (que forem adiados para o ano seguinte)", afirmou o presidente da C�mara.

Segundo Lira, � "remota" a possibilidade de um acordo que resulte na retirada dos precat�rios (s� do Fundef ou todos) do alcance do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o. A ideia, diz o presidente da C�mara, � fazer com que todas as despesas fiquem dentro do limite. Lira tamb�m voltou a cobrar a aprova��o da reforma do Imposto de Renda pelo Senado Federal.