Congelar ICMS gera preju�zo a Estados, mas contas est�o com super�vit, diz IFI

A decis�o dos Estados de congelar o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre combust�veis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar preju�zo aos entes da federa��o. Desagrava a situa��o atual, contudo, o fato de que as contas estaduais est�o relativamente saud�veis, e devem apresentar super�vit nesse ano, impactadas pelas transfer�ncias feitas no ano passado e pela renegocia��o da d�vida dos Estados. A avalia��o � do diretor-executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado e especialista em contas p�blicas, Felipe Salto.

Nesta sexta, dados do setor p�blico consolidado divulgados pelo Banco Central mostraram que os governos regionais - que incluem estados e munic�pios - tiveram em setembro o melhor resultado da s�rie hist�rica, um super�vit de R$ 10,439 bilh�es.

Sozinhos, os Estados tiveram super�vit de R$ 7,265 bilh�es no m�s. No acumulado em 12 meses, os entes da federa��o registram um resultado positivo de R$ 79,862 bilh�es.

Para Salto, contudo, apesar de haver espa�o para se discutir um melhor formato da tributa��o do ICMS sobre combust�veis, o problema que impacta o pre�o do combust�vel no bolso do consumidor hoje - causando ru�do indesejado pr�-elei��es - � o c�mbio.

"� claro que pode-se pensar em um modelo que fosse melhor de tributa��o do ICMS de combust�veis, porque hoje essa revis�o de 15 em 15 dias acaba gerando uma volatilidade grande. Mas o problema hoje do combust�vel � a taxa de cambio. E est� com essa press�o toda em raz�o dos desajustes e desarranjos da pol�tica fiscal. A mudan�a do teto e nos precat�rios gera instabilidade que pressiona a taxa de c�mbio e eleva os pre�os", avaliou Salto.