Governo avalia prorrogar aux�lio emergencial

Sem garantia de aprova��o da PEC dos precat�rios, que libera espa�o para que o Aux�lio Brasil pague ao menos R$ 400 at� dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o aux�lio emergencial.

A ideia est� entre as alternativas que s�o analisadas por lideran�as do Congresso e integrantes do governo para contornar o rev�s imposto pela falta de qu�rum na vota��o da PEC na quarta-feira passada. A proposta abre ao menos R$ 83 bilh�es para gastos no Or�amento de 2022, parte destinada � amplia��o do Aux�lio Brasil. H� promessa de nova vota��o ap�s o feriado, mas lideran�as t�m d�vidas se o governo ter� os 308 votos necess�rios para a aprova��o do texto. O assunto precisa ser liquidado at� a segunda semana de novembro para viabilizar os pagamentos.

Outra op��o defendida nos bastidores � de uma nova decreta��o de calamidade p�blica, o que abriria caminho ao pagamento de benef�cios sociais sem as travas fiscais que existem hoje. As duas medidas podem, inclusive, vir combinadas, pois h� uma d�vida jur�dica se seria necess�rio decretar estado de calamidade para, ent�o, prorrogar o aux�lio emergencial.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast , conversas informais sobre a extens�o do benef�cio j� ocorreram, mas a consulta ainda n�o foi formalizada ao TCU. Uma fonte da ala pol�tica do governo afirma que, caso a PEC n�o seja aprovada, dificilmente Bolsonaro "vai ficar sentado sem fazer nada".

O aux�lio emergencial atual, que paga parcelas que v�o de R$ 150 a R$ 375, acaba neste domingo. Pouco mais de 39 milh�es de fam�lias s�o beneficiadas. H� nos bastidores a discuss�o se a prorroga��o alcan�aria todos os atuais benefici�rios, como � o desejo da ala pol�tica, ou se ficaria restrita �s 17 milh�es de fam�lias que far�o parte do Aux�lio Brasil.

As alternativas ganharam for�a ontem, depois do vaiv�m de declara��es de autoridades e muita incerteza sobre qual ser� a f�rmula final adotada pelo governo para contemplar os vulner�veis.

Sem 'plano B'

O ministro da Cidadania, Jo�o Roma, disse que o governo est� empenhado na vota��o da PEC. "N�o h� plano B. Estamos focados na aprova��o da PEC", disse. Ele descartou a prorroga��o do aux�lio e explicou que, mesmo que houvesse decis�o nesse sentido, n�o haveria mais tempo h�bil para pagar o benef�cio em novembro.

Lideran�as governistas mudaram de discurso ao longo do dia. O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), disse, no in�cio da tarde, que n�o haveria nem prorroga��o do aux�lio, nem decreta��o de calamidade. "Vai passar precat�rio. J� est� tudo certo, tem dia para votar, e a mobiliza��o est� feita", disse. Horas depois, Barros admitiu a hip�tese de extens�o do benef�cio.

Para levar adiante a proposta de prorrogar o aux�lio emergencial, o argumento � o de que os efeitos econ�micos e sociais da pandemia de covid-19 persistem. A extens�o do benef�cio social se daria por meio de cr�dito extraordin�rio, fora do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.