Hidrel�tricas desrespeitam lei ao n�o revisar capacidade

Com toler�ncia do governo federal e da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), hidrel�tricas de todo o Pa�s descumprem a lei e deixam de revisar a capacidade de gera��o de suas estruturas, o que tem resultado em frustra��o de produ��o e, assim, gerado custos bilion�rios ao consumidor de energia.

A regra � conhecida. Desde 1998, um decreto (2.655) prev� que, a cada cinco anos, toda usina hidrel�trica deve revisar a sua "energia assegurada". Esse c�lculo, de compet�ncia da EPE e vital para o setor el�trico, permite a realiza��o de simula��es que apontam a contribui��o de cada gerador e a m�xima quantidade de energia poss�vel de oferecer.

Ano ap�s ano, as usinas t�m perdido capacidade de gera��o devido a fatores como redu��o do volume de �gua, al�m de equipamentos, que podem ficar defasados. Na pr�tica, as usinas n�o fazem essa revis�o, porque sabem que qualquer redu��o na garantia f�sica das usinas vai significar perdas financeiras, porque diminui o montante de energia que podem vender, independentemente de quem v� pagar por isso. N�o por acaso, as hidrel�tricas sempre dificultaram esse pente-fino, tanto que a primeira revis�o s� ocorreu em 2017, 20 anos ap�s a exig�ncia legal.

Essa falha de empresas e do poder p�blico tem sido acompanhada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), para dar fim ao "descompasso entre a garantia nominal e a real que gera custos vultosos aos consumidores".

Na auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), os t�cnicos dizem que h� expectativa de que o Minist�rio de Minas e Energia (MME) revise as garantias f�sicas das usinas at� 2024, com efeitos em 2025, em acordo com o TCU. Isso permitir� uma vis�o mais clara do que pode ser produzido pelas hidrel�tricas, evitando a necessidade de recorrer ao "mercado livre" de compra de energia, mais oneroso.

'Sem tanspar�ncia'

"Desses fatos, espera-se que n�o volte a ser adotada pol�tica p�blica baseada em bom desempenho hidrol�gico pregresso, de forma a evitar custos inicialmente n�o previstos que porventura recaiam sobre o consumidor cativo e ainda podem gerar impacto fiscal", afirma a CGU, acrescentando que "grande parte desses custos est� sendo transferida para o mercado cativo (consumidor de energia vendida pelas distribuidoras), que est�o suportando, sem a devida transpar�ncia, custos que deveriam ser compartilhados com todos os atores do setor el�trico".

A reportagem questionou o governo e o setor. O Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) declarou ter "certeza de que realiza seu trabalho de forma transparente e respons�vel" e que coordena o "despacho centralizado das usinas conforme atribui��o a ele concedida". O ONS disse que a gera��o e temas afins "s�o mecanismos calculados por outras institui��es" e est�o "fora das atribui��es do operador".

A EPE e o minist�rio n�o se pronunciaram. A Norte Energia, empresa privada dona de Belo Monte, declarou que "n�o tem ainda conhecimento do escopo e do relat�rio conclusivo da referida auditoria".

A C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica, agente financeiro do setor, declarou que tem auxiliado a CGU, prestando informa��es e esclarecimentos, e "refor�a que cumpre, nas suas opera��es, todas as diretrizes estabelecidas na legisla��o brasileira e nas regula��es aplic�veis ao setor".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.