Mour�o envia PL ao Congresso para cr�dito especial para empresas do Grupo Petrobras

O presidente em exerc�cio, Hamilton Mour�o, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que abre cr�dito especial no valor de R$ 132,3 milh�es em favor de empresas do Grupo Petrobras. Segundo informou a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, a proposta favorece as empresas Transportadora Brasileira Gasoduto Bol�via-Brasil S.A. - TBG, Refinaria de Mataripe S.A. e Refinaria de Manaus S.A. A mensagem de envio do projeto ser� ainda publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o .

"As empresas estatais, seguindo a din�mica empresarial, exigem um planejamento flex�vel, com a corre��o, quando necess�rio, de suas proje��es or�ament�rias, a fim de se adequarem a seus Planos de Neg�cios. Nesse contexto, o cr�dito em refer�ncia tem por finalidade adequar as dota��es or�ament�rias incluindo novas a��es no Or�amento de Investimento das empresas de modo a assegurar seu desempenho operacional e a consecu��o dos empreendimentos priorit�rios estabelecidos para 2021", diz a nota divulgada pela Secretaria Geral.

O cr�dito especial deve ser assim distribu�do: R$ 18 milh�es para a TBG, para a amplia��o de capacidade do trecho sul do Gasoduto Bol�via-Brasil com vista a atender a demanda adicional por g�s natural; R$ 107,512 milh�es para a Refinaria Mataripe S.A., para assegurar condi��es de prosseguimento de suas atividades e manuten��o de sua planta industrial no decorrer deste exerc�cio; e R$ 6,808 milh�es para a Emgepron, com o objetivo de assegurar condi��es de prosseguimento de suas atividades e manuten��o de sua planta industrial no decorrer deste exerc�cio.

A Secretaria Geral destaca que o cr�dito especial ser� custeado por meio de gera��o pr�pria de recursos pelas empresas, sem impacto na obten��o da meta de resultado prim�rio.