Estudo p�e em xeque 'euforia' com arrecada��o

N�o h� motivo para acreditar que a arrecada��o do governo vai manter a atual din�mica de forte crescimento, indica estudo elaborado pela Institui��o Fiscal Independente (IFI), que alerta para a necessidade de prud�ncia do Congresso com medidas de aumento permanente de despesas e de corte de receitas.

Os economistas da IFI, �rg�o do Senado Federal com autonomia para analisar as contas p�blicas, se debru�aram sobre esse tema num momento em que o aumento nominal da arrecada��o, puxado principalmente pela disparada da infla��o, tem sido alardeado como justificativa para a redu��o da carga tribut�ria - como ocorreu no debate sobre o projeto de reforma do Imposto de Renda. Para a IFI, por�m, essa mesma infla��o vai provocar eleva��o mais forte dos juros, com impacto direto no PIB do Pa�s.

O �rg�o do Senado calculou a resposta de longo prazo da receita p�blica a uma varia��o de 1% do PIB, fen�meno que no jarg�o econ�mico � chamado de "elasticidade".

Hoje, a velocidade de curto prazo do crescimento da arrecada��o est� em 1,5% para cada 1% do PIB. Ou seja, se a atividade econ�mica cresce 1%, a arrecada��o do governo aumenta num ritmo maior, de 1,5%.

Nos pr�ximos anos, a IFI, no entanto, estima uma "elasticidade" bem menor, com a receita crescendo de forma mais moderada, caindo de 1,5% para 0,9% a cada 1% de varia��o do PIB. Os dados consideraram dois cen�rios: quando o crescimento econ�mico � inferior ao seu potencial e quando a economia est� sobreaquecida, operando acima dele.

"Olhando para esse crescimento acelerado de agora, a mensagem � de que n�o podemos criar novas despesas permanentes achando que esse desempenho da receita vai perdurar", diz Alessandro Casalecch, um dos autores do trabalho.

Segundo ele, a receita vai voltar a crescer de forma mais moderada, o que exige que novas despesas tenham contrapartidas s�lidas do lado das receitas. "O risco � passar a acreditar que a receita vai come�ar a crescer aceleradamente e tratar o cen�rio conjuntural como se fosse estrutural", ressalta.

�PRESS�O ARTERIAL�. Casalecch comparou o trabalho feito pela IFI, com uso de modelos estat�sticos, � medi��o da press�o arterial que � usada para avaliar as condi��es de sa�de de uma pessoa. "N�o � ideal medir a press�o sangu�nea logo em seguida de uma atividade f�sica. Tem de monitorar na atividade f�sica, em repouso e diversas outras ocasi�es para tirar uma m�dia", diz.

Foi o que fez a IFI ao analisar a resposta da arrecada��o num prazo mais longo. "Tem de diferenciar os movimentos de curto prazo e os de longo prazo", diz Rafael Bacciottii, que tamb�m trabalhou no estudo, publicado nesta segunda-feira, 1�, antecipado ao Estad�o. Essas diferen�as acontecem por conta das diversas caracter�sticas do sistema tribut�rio e da economia. Os diferentes setores da economia - agricultura, ind�stria e servi�os - est�o sujeitos a cargas tribut�rias diferentes.

Bacciottii conta que a IFI aperfei�oou a sua metodologia utilizando previs�es com horizontes mais longos. A proposta do estudo � qualificar o debate sobre a recupera��o da arrecada��o neste momento p�s-recess�o, depois do tombo provocado pelos efeitos da pandemia da covid-19. Os estudos mostram que � preciso um super�vit de 1% do PIB para conseguir estabilizar o crescimento atual da d�vida p�blica.

'EUFORIA'

No Congresso e tamb�m no governo, h� uma esp�cie de "euforia" com o incremento forte da arrecada��o e os recordes batidos pela Receita Federal (veja mais abaixo). O pr�prio ministro da Economia, Paulo Guedes, tem citado esse desempenho favor�vel como base para bancar a redu��o da arrecada��o do IR com o projeto aprovado pela C�mara e ainda em tramita��o no Senado.

"A melhora fiscal recente � ilus�ria. No seu DNA, est� ali claramente identificada a infla��o acelerada. N�o � movimento duradouro. Os juros j� voltaram a subir, e muito, com aumento da rela��o d�vida e PIB entre agosto e setembro", diz Felipe Salto, diretor-executivo da IFI, para quem a arrecada��o alta ilude.

EVOLU��O NO ANO

No ano at� setembro, o governo arrecadou R$ 1,348 trilh�o, alta nominal de 31,43% em rela��o a igual per�odo do ano passado. Descontado o efeito da infla��o, que ajuda a inflar as receitas recolhidas pela Uni�o, a alta real � de 22,30% no per�odo.

Nas contas do Minist�rio da Economia, o ano fechar� com um ganho pr�ximo a R$ 200 bilh�es, dos quais cerca de R$ 110 bilh�es seriam acr�scimo estrutural - a ser observado tamb�m nos anos seguintes. Parte disso, viria com aumento na arrecada��o com o pr�prio Imposto de Renda.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.