Planalto avalia usar medida provis�ria para manter aux�lio

Por determina��o do presidente Jair Bolsonaro, o Minist�rio da Economia vai fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a possibilidade de prorrogar o aux�lio emergencial por meio de medida provis�ria, ato que depende apenas de uma canetada do chefe do Executivo e tem vig�ncia imediata.
Interlocutores do presidente receberam a indica��o de que a tend�ncia dos ministros da Corte seria dar sinal verde � extens�o do benef�cio, sem a necessidade de aprovar novo decreto de calamidade no Congresso.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tamb�m foram consultados sobre essa possibilidade. Pelo racioc�nio, a calamidade para abrir um cr�dito extraordin�rio n�o dependeria de decreto. Nesse entendimento, o decreto legislativo s� seria necess�rio para suspender as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que n�o � o caso agora, quando o teto de gastos � a principal barreira.

PRECAT�RIOS

A ideia de prorrogar o aux�lio vem ganhando for�a diante do diagn�stico de que o governo n�o ter� os votos necess�rios para aprovar a PEC dos Precat�rios. O texto que est� na C�mara abre espa�o no Or�amento para o pagamento de um benef�cio de R$ 400 do Aux�lio Brasil por meio de uma mudan�a na corre��o do teto de gastos - considerada a �ncora fiscal do governo. O risco de altera��o gerou forte ru�do entre investidores e no mercado financeiro, e foi vista como medida eleitoreira.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirma que o governo at� pode garantir as presen�as necess�rias para a vota��o ocorrer, mas a vit�ria ainda � incerta. Nas contas do MDB, o governo tem, no m�ximo, 302 votos. S�o necess�rios ao menos 308. "O MDB n�o aceita v�rios pontos, como quebrar o teto dessa forma", diz. Segundo ele, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, tem feito uma "for�a-tarefa" ligando para lideran�as e pedindo o empenho de suas bancadas para recolocar a PEC em vota��o na quarta-feira, 3.

Da It�lia, onde participou de reuni�o do G20 (grupo das maiores economias do mundo), Bolsonaro tem acompanhado as negocia��es e refor�ou que o governo tem um plano B para substituir a PEC dos precat�rios. A proposta foi pensada inicialmente para abrir espa�o ao novo programa Aux�lio Brasil, que substituir� o Bolsa Fam�lia, mas acabou abrindo a porteira para outras demandas, inclusive emendas parlamentares.

Com a prorroga��o do aux�lio e sem a PEC, a conta de R$ 89 bilh�es em precat�rios (d�vidas judiciais) prevista para 2022 ter� de ser acomodada dentro do Or�amento, o que deve diminuir o espa�o para as emendas parlamentares. Os defensores da prorroga��o via medida provis�ria apontam que, nesse cen�rio, n�o haveria a mudan�a no teto de gastos.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.