Na v�spera de leil�o do 5G, s� 7 capitais est�o preparadas para tecnologia

�s v�speras do leil�o do 5G, marcado para quinta-feira (4/11), apenas sete das 27 capitais brasileiras est�o totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunica��es, de acordo com o Conexis Brasil Digital, entidade que re�ne as principais operadoras que atuam no Pa�s. A licita��o prev� que as empresas comecem a oferecer o 5G at� 31 de julho de 2022, mas o cumprimento desse compromisso e a qualidade do servi�o dependem, tamb�m, dos pr�prios munic�pios, explicam as teles.

A avalia��o do Conexis usa como refer�ncia a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de ader�ncia aos dispositivos da legisla��o federal sobre o tema - a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015. Esse texto traz uma s�rie de regras que facilitam a instala��o de antenas, que hoje possuem o tamanho de caixas de sapato. Outro crit�rio usado pela entidade � o processo de libera��o de antenas em cada munic�pios e o tempo de an�lise e libera��o ap�s o pedido das companhias.

A necessidade de antenas para o 5G � bem maior do que para frequ�ncias como o 2G, 3G e 4G, e, embora a compet�ncia sobre a instala��o de antenas seja da Uni�o, muitos munic�pios avan�am sobre o tema ao impor restri��es a esse tipo de equipamento por meio de leis sobre uso e ocupa��o do solo. O resultado disso � a queda na qualidade dos servi�os e sinais intermitentes, j� que as antenas s�o cruciais para uma internet de qualidade e est�vel.

"Quanto mais adaptada a lei municipal � LGA e quanto mais c�lere o processo de avalia��o dos pedidos de licen�a, mais r�pido o 5G estar� dispon�vel para o munic�pio e para o consumidor", afirmou o presidente do Conexis, Marcos Ferrari.

LISTA

Por esses indicadores, as capitais mais preparadas para o 5G s�o Boa Vista, Bras�lia, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho. De acordo com Ferrari, a capital ga�cha se tornou refer�ncia para o 5G. "Al�m de ter uma legisla��o aderente � LGA, o processo de emiss�o de licen�as para antenas � totalmente informatizado, sem interven��o humana, e � liberado uma hora ap�s o pedido", disse. Antes dessas mudan�as, cada pedido levava at� dois anos para ser processado.

Nessas cidades, a lei n�o imp�e condicionamentos que afetem a topologia das redes e a qualidade ou imp�e veda��es para a presta��o do servi�o de telecomunica��es. Esses munic�pios tampouco estabelecem limites de exposi��o humana � radia��o n�o ionizante - uma compet�ncia da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) - ou licenciamento para miniantenas, nem cobram taxas por direito de passagem.

Quatro capitais est�o em fase de adapta��o para a nova legisla��o. S�o elas: Belo Horizonte, Florian�polis, Rio de Janeiro e S�o Paulo. Segundo Ferrari, esses munic�pios est�o em di�logo com as operadoras e pretendem fazer mudan�as em suas leis para que elas se tornem aderentes � legisla��o federal.