Fux reverte decis�o que havia liberado protesto de caminhoneiros nas estradas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reverteu nesta quarta-feira, 3, uma decis�o do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) que havia liberado a ocupa��o de rodovias federais por caminhoneiros grevistas. Os motoristas aut�nomos tinham conseguido, na noite desta ter�a-feira, 2, derrubar 11 das 29 liminares judiciais que impedem interdi��es de estradas, por meio de a��o da Associa��o Brasileira dos Condutores de Ve�culos Automotores (Abrava). O governo, no entanto, recorreu ao STF e conseguiu suspender a determina��o.

O presidente da Corte relembrou de recente decis�o da ministra Carm�m L�cia, que manteve na segunda-feira, 1, a proibi��o do bloqueio de rodovias. Os dois ministros n�o acolheram a argumenta��o da Abrava, que defendeu que as liminares conquistadas pelo governo contra a greve seriam de compet�ncia da Justi�a do Trabalho, e n�o da Justi�a Federal - onde tramitam os processos.

Fux tamb�m destacou os apontamentos feitos pela Uni�o, de que uma eventual ocupa��o de rodovias causaria grave risco de preju�zos econ�micos generalizados. "H�, ademais, pelas mesmas raz�es, risco � ordem e � sa�de p�blicas consistente na possibilidade de desabastecimento de g�neros aliment�cios e outros de primeira necessidade nas diversas cidades do pa�s pela obstru��o das interliga��es entre �reas de produ��o e de consumo", afirmou o presidente da Corte.

Como mostrou o Broadcast , sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a decis�o do TRF-1, agora suspensa, havia gerado expectativa nas entidades grevistas de que os atos �s margens das estradas iriam se acentuar a partir desta quarta. At� o momento, o movimento tem fraca ades�o.

A Abrava, o Conselho Nacional do Transporte Rodovi�rio de Cargas (CNTRC) e a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Log�stica (CNTTL) est�o � frente da organiza��o da paralisa��o. As principais reivindica��es dos caminhoneiros s�o o cumprimento do piso m�nimo do frete rodovi�rio, mudan�a na pol�tica de pre�o da Petrobras para combust�veis e o retorno da aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribui��o, entre outros mais de dez itens.