Sem o aux�lio, 5,3 mi de fam�lias n�o sabem se ter�o nova ajuda

O fim do pagamento do aux�lio emergencial e a falta de informa��o sobre os crit�rios de acesso ao Aux�lio Brasil, o novo programa social do governo que vai entrar no lugar do Bolsa Fam�lia, deixaram pelo menos 5,3 milh�es de fam�lias no escuro, sem saber se v�o conseguir receber o novo benef�cio social de R$ 400 prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Esse contingente representa o n�mero de fam�lias que receberam o aux�lio emergencial em 2021 e, antes da pandemia, estavam inscritas no Cadastro �nico, mas n�o eram beneficiadas pelo Bolsa Fam�lia. A pandemia da covid-19 agravou a situa��o dessas fam�lias.

O Cadastro �nico � o sistema que re�ne as informa��es das fam�lias de baixa renda para fim de inclus�o nos programas sociais. Em 2021, o aux�lio emergencial s� pode se concedido para uma pessoa por fam�lia.
Outras 24 milh�es de fam�lias ficar�o sem o aux�lio emergencial e sem o Aux�lio Brasil, segundo dados coletados pela Renda Brasileira de Renda B�sica com base no portal de transpar�ncia do Minist�rio da Cidadania.

RENDA FAMILIAR

Hoje, pelo menos 17,576 milh�es de fam�lias que est�o no Cad�nico t�m renda familiar por pessoa de at� R$ 178 mensais e, por isso, se enquadrariam nos crit�rios atuais do Bolsa Fam�lia. Mas o programa alcan�a apenas 14,654 milh�es de fam�lias - uma diferen�a de 2,92 milh�es de potenciais benefici�rios. O n�mero pode at� aumentar com o reajuste das faixas de pobreza e extrema pobreza, medida que na pr�tica ampliaria o alcance do programa ao enquadrar mais fam�lias como eleg�veis � ajuda. Al�m disso, o governo tem prometido zerar a fila com um p�blico de 17 milh�es de fam�lias, quando os que se enquadram nos crit�rios j� ultrapassam esse n�mero.

At� agora n�o se sabe um ponto-chave para definir o crit�rio de elegibilidade ao programa: os crit�rios de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, a renda per capita (por pessoa) limite para receber o benef�cio. Os limites est�o defasados por n�o serem corrigidos h� anos. Hoje, a faixa de extrema pobreza � de R$ 89 e de pobreza est� em R$ 178.

O governo enviou ao Congresso uma medida provis�ria com o desenho do Aux�lio Brasil, mas n�o colocou valores. O relator da MP, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), ainda n�o deixou claro se colocar� no seu relat�rio os valores dos benef�cios e dos novos crit�rios de pobreza, que poder�o subir para R$ 100 (extrema pobreza) e R$ 186 (pobreza).

Diretora da Rede Brasileira de Renda B�sica, Paola Carvalho tem acompanhado de perto nas �ltimas semanas o drama das pessoas que recebiam o aux�lio emergencial e que at� o momento n�o sabem o que vai acontecer em novembro. O primeiro pagamento do novo programa est� previsto para dia 17 de novembro, faltando pouco tempo at� l�.

"O que tem chegado para n�s em relatos � que essas 5,3 milh�es de fam�lias n�o sabem se v�o ou n�o entrar no Aux�lio Brasil", diz ela. "Pergunta se alguma fam�lia sabe o que vai acontecer com ela esse m�s? Ela n�o sabe", ressalta a diretora da Rede, refor�ando que os gestores da rede de prote��o social em todo o Pa�s tamb�m est�o desorientados com a falta de informa��es e indefini��o pol�tica em Bras�lia sobre o novo programa.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.