ANP habilita oito petroleiras para 2� Leil�o da Cess�o Onerosa

A Comiss�o Especial de Licita��es (CEL) da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) habilitou oito empresas at� o momento para participar da 2� Rodada de Licita��es dos Volumes Excedentes da Cess�o Onerosa, prevista para 17 de dezembro, quando ser�o ofertadas as �reas de Atapu e S�pia, no pr�-sal da bacia de Santos.

Foram aprovadas em reuni�o realizada na quarta-feira, 3, Chevron, Enauta, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petronas, TotalEnergies e Ecopetrol, sendo esta �ltima a �nica que n�o foi habilitada como operadora.

Outras empresas ainda est�o em an�lise e podem ser habilitadas na pr�xima reuni�o da CEL.

Esta � a segunda tentativa para venda dos dois campos, que foram ofertados em 2019 mas n�o despertaram interesse. Este ano, a Petrobras j� garantiu o direito de contratar, ao menos, 30% dos reservat�rios, exercendo o direito de prefer�ncia que o regime de Partilha concede � estatal.

A expectativa da ag�ncia reguladora � que o leil�o movimente R$ 11,1 bilh�es em b�nus de assinatura, dos quais R$ 7,7 bilh�es ser�o repassados aos estados e munic�pios. A expectativa � que a explora��o das �reas gere investimentos de R$ 204 bilh�es e produzam uma arrecada��o de aproximadamente R$ 120 bilh�es em participa��es governamentais e impostos.

De acordo com declara��o do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em setembro, este ser� "o segundo maior leil�o do mundo de petr�leo e g�s".

O �ltimo leil�o realizado pelo governo brasileiro, em outubro, quando ofertou 92 blocos sob o regime de concess�o (17� Rodada de Licita��es), vendeu apenas cinco blocos e foi considerado o pior leil�o da hist�ria do Pa�s.