Estado do RJ publica edital de concess�o de saneamento do bloco 3 da Cedae

O governo do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira (8) o edital de concess�o da �rea remanescente dos leil�es dos servi�os prestados pela Cedae, a estatal fluminense de �gua e esgoto, que ficou sem interessados no certame de abril. Expandida, a �rea de concess�o agora abrange parte da capital fluminense (bairros da zona oeste) e mais 20 munic�pios do interior, ante as seis cidades do interior que estavam inclu�das no desenho original da �rea, oferecida em abril.

O investimento total previsto � de R$ 7,3 bilh�es, em 35 anos de concess�o, incluindo outorga m�nima fixa de R$ 1,159 bilh�o e outorga vari�vel de R$ 1,5 bilh�o para os munic�pios em 35 anos.

O valor m�nimo da outorga, como � chamada a taxa paga por um operador privado para operar um servi�o p�blico, que ser� dividida entre o Estado e os munic�pios envolvidos, foi ajustado - quando foi a consulta p�blica, o edital previa um m�nimo de R$ 2,5 bilh�es. O valor da outorga fixa � o crit�rio de sele��o do operador, no leil�o, previsto para 29 de dezembro. Nos certames de abril, o valor m�nimo da outorga foi de pouco mais de R$ 10 bilh�es, mas Estado e munic�pios levantaram R$ 22,7 bilh�es.

A concess�o dos servi�os de saneamento da Cedae foi oferecida ao mercado em quatro blocos nos leil�es de abril. O bloco 3 terminou sem interessados. Era formado por bairros da zona oeste da capital e mais seis cidades do interior. A �rea foi oferecida por um m�nimo de R$ 3,5 bilh�es - R$ 2,6 bilh�es em obras e R$ 900 milh�es em outorga, como � chamada a taxa paga por um operador privado para operar um servi�o p�blico.

Com a falta de interessados, o projeto foi reformulado e cresceu, com a inclus�o de mais cidades, incluindo os seis munic�pios que j� estavam na �rea. Agora, a lista completa das cidades do interior que far�o parte da concess�o � formada por Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itagua�, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Pirai, Rio Claro, Rio das Ostras, S�o Fid�lis, S�o Jos� de Ub�, Sapucaia, Serop�dica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.