O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta ter�a-feira (9/11), que o pre�o do petr�leo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisf�rio Norte e o consequente aumento do consumo. Em audi�ncia p�blica das Comiss�es de Infraestrutura e Tempor�ria para discutir as causas da crise energ�tica do Senado ele justificou a alta de pre�os dos combust�veis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petr�leo, 60% s� em 2021, e com tend�ncia, com a chegada do inverno no hemisf�rio norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque.
Aos senadores, Albuquerque destacou que embora a produ��o de petr�leo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o pre�o do barril de petr�leo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel, foi a desvaloriza��o do real em compara��o ao
d�lar
. "O pre�o saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje est� em US$ 84. E se formos ver a desvaloriza��o cambial, o d�lar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje est� em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos pre�os dos combust�veis".
Alternativa
Albuquerque defendeu a atual pol�tica de pre�os e negou interfer�ncia do governo federal neste setor da Petrobras e lembrou que, sendo uma empresa p�blica de economia mista, a estatal n�o pode sofrer interfer�ncia do governo na fixa��o dos pre�os dos combust�veis.
Sem dar detalhes da proposta e nem de quando ser� oficialmente apresentada, Bento Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um "colch�o tribut�rio" e uma reserva estabilizadora de pre�os para conter a alta nos pre�os. Uma proposta nos mesmos moldes j� havia sido sugerida pelo F�rum de Governadores ao Minist�rio da Economia, Paulo Guedes.
Ainda segundo Bento Albuquerque, a redu��o de tributos para resolver o problema depender� de compensa��es. "Alguns tributos j� foram reduzidos, outros est�o em an�lise, tem que haver compensa��o. O colch�o tribut�rio, que � uma medida que pode permitir, ao longo do tempo, que essas varia��es dos pre�os do petr�leo e tamb�m dos combust�veis sejam compensadas de alguma forma. E uma reserva estabilizadora de pre�o, que seria uma reserva de capital que pudesse ser aplicada quando houvesse uma volatilidade muito grande", resumiu o ministro.
ANP
Segundo pesquisa da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP), na m�dia nacional, a gasolina foi vendida a R$ 6,71 por litro, alta de 2,2%, ainda com repasses do �ltimo reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, no fim de outubro. Em Bag�, no Rio Grande do Sul, o litro do combust�vel � o mais caro do pa�s, cerca de R$ 7,999. O valor � recorde desde que a ag�ncia come�ou a compilar os pre�os dos combust�veis em 2002. O diesel tamb�m teve alta e custa, em m�dia, R$ 5,339 por litro. O valor � 2,4% superior ao praticado na semana anterior.
ICMS
Em outubro, a C�mara aprovou um projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combust�veis. Pelo texto, para baratear o pre�o da gasolina, o tributo deve ser aplicado sobre o valor m�dio dos �ltimos dois anos. A proposta, alvo de cr�ticas de governadores, est� parada no Senado.
Energia
O ministro tamb�m foi cobrado a falar sobre o alto custo da energia el�trica no pa�s. As tarifas, ressaltaram os senadores, pressionam a infla��o e prejudicam principalmente as fam�lias de baixa renda, al�m de atrapalharem a retomada econ�mica do Brasil no p�s-pandemia.
O relator da comiss�o tempor�ria, senador Jos� An�bal (PSDB-SP), destacou que h� um sentimento comum de que houve falhas do governo no planejamento do setor, resultando numa situa��o de emerg�ncia, com forte impacto na vida das pessoas. "No or�amento dom�stico, a conta de luz pesa muito e a inadimpl�ncia � grande. Quando as distribuidoras cortam a energia, n�o o fazem com satisfa��o. Fazem porque � preciso fazer. H� uma coisa pujante em certas �reas: o brasileiro n�o ter energia em casa. O custo � elevado, apesar de contarmos com uma matriz limpa" , observou.
Em resposta, Bento Albuquerque disse que o pre�o da energia cresceu no mundo todo e, nos �ltimos meses, o pa�s tem enfrentado a pior estiagem dos �ltimos 91 anos, principalmente nas regi�es Sudeste e Centro-Oeste. Apesar do quadro adverso, o ministro disse que as medidas tomadas pelo governo desde outubro do ano passado permitem garantir que n�o haver� racionamento e nem apag�es em 2022.
CAE
Hoje, outra comiss�o do Senado, a de Assuntos Econ�micos, aprovou o convite para que Bento Albuquerque fale sobre a atual pol�tica de pre�o dos combust�veis no colegiado. Al�m dele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna tamb�m ser�o convidados. A audi�ncia p�blica ainda n�o tem data marcada.