Projeto d� a empreiteiras acesso a verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente

Um projeto de lei relatado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) pretende liberar recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para grandes empreiteiras que atuem na constru��o de projetos de usinas e�licas e solares.

O PL 2.405/2021, de autoria do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), estava previsto para ter o seu regime de urg�ncia votado pela C�mara, ontem. Se a urg�ncia for aprovada, o texto fica autorizado a ir a plen�rio a qualquer momento.

O FNMA � o mais antigo fundo ambiental da Am�rica Latina. O programa j� financiou 1.450 projetos socioambientais, com R$ 275 milh�es investidos em iniciativas de conserva��o e de uso sustent�vel dos recursos naturais, segundo o Minist�rio do Meio Ambiente.

Na avalia��o do Instituto Socioambiental (ISA), a abertura do fundo para empresas do setor el�trico acaba por desviar os recursos do FNMA de sua finalidade, j� que projetos e�licos e solares t�m programas de incentivo setoriais, respons�veis pela expans�o desses neg�cios nos �ltimos anos.

O FNMA tem enfrentado dificuldades de execu��o nos �ltimos anos, al�m de sofrer com cortes de or�amento e mudan�as em seu conselho deliberativo, respons�vel por escolher as iniciativas a apoiar.

"Desde 2018, os recursos do FNMA n�o est�o sendo executados financeiramente, e vem sendo cortado o or�amento das outras oito �reas priorit�rias de aplica��es do dinheiro de que trata a lei. Ainda assim, pretendem incluir entre os poss�veis beneficiados obras de gera��o de energia, executadas pelas construtoras do setor, o que exige volume bastante elevado de recursos", diz Kenzo Juc� Ferreira, assessor legislativo do ISA. "A medida � inadequada e estranha, j� que existem fundos da �rea de energia para essa finalidade, enquanto faltam recursos ao combate do desmatamento, inc�ndios florestais e fortalecimento dos �rg�os ambientais. Seria tirar dinheiro de onde falta e colocar onde n�o se deve."

Presidente da Comiss�o de Meio Ambiente da C�mara, Carla Zambelli diz que a "prote��o ambiental versus efici�ncia energ�tica depende do incremento de tecnologias e do aproveitamento de fontes que provoquem o m�nimo de degrada��o ou polui��o ao ambiente" e que "� indispens�vel que o Pa�s ofere�a mecanismos de financiamento ao fomento de infraestruturas que possam produzir energia de matrizes limpas".

EXCLUS�O POR DECRETO

Em fevereiro do ano passado, por decreto, Bolsonaro excluiu da composi��o do Conselho Deliberativo do FNMA os representantes da sociedade civil. O Conselho Deliberativo, que julga os projetos a serem apoiados pelo FNMA, passou a ser composto pelo ministro do Meio Ambiente, que o preside, e por representantes da Casa Civil, dos minist�rios da Economia e do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio).

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.