O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira um cr�dito especial que transfere R$ 9,36 bilh�es do atual or�amento do Bolsa Fam�lia para o pagamento do Aux�lio Brasil. Depois de 18 anos, o Bolsa foi extinto na �ltima segunda-feira, 8. O novo programa social do governo come�a a ser pago no dia 17 de novembro.
O texto foi aprovado pelos deputados e pelos senadores em sess�o conjunta do Congresso. O projeto vai � san��o presidencial.
O novo Aux�lio Brasil ter� um reajuste de 17,84%, com o t�quete m�dio passando a R$ 217,18. Hoje, o valor m�dio do Bolsa Fam�lia fica em torno de R$ 190.
As faixas que determinam o alcance do programa tamb�m foram reajustadas. Para ser enquadrada como fam�lia em situa��o de extrema pobreza, a renda familiar por pessoa passou de R$ 89 para R$ 100. J� a faixa de pobreza passou de R$ 178 para R$ 200 por pessoa.
O Congresso tamb�m aprovou nesta quinta outro projeto que cria o programa do Aux�lio Brasil dentro do Plano Plurianual (PPA) de 2020 a 2023.
O programa vai beneficiar 14,6 milh�es de fam�lias. O governo almeja contemplar mais de 17 milh�es, mas isso ainda depende da aprova��o da PEC dos precat�rios.
A proposta altera o c�lculo do teto de gastos (a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o) e limita o pagamento de precat�rios (d�vidas judiciais), abrindo espa�o de R$ 91,6 bilh�es no Or�amento de 2022. Essa folga � essencial para permitir o pagamento dos R$ 400 prometidos por Bolsonaro at� o fim do ano que vem, quando o presidente buscar� a reelei��o, e tamb�m ampliar o n�mero de fam�lias contempladas.
A PEC j� foi aprovada na C�mara dos Deputados, mas agora depende do aval do Senado Federal.
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ECONOMIA
Congresso aprova remanejamento de R$ 9,36 bi no Or�amento para Aux�lio Brasil
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