'Pa�s se viciou em resolver a gest�o com leis e PECs'

Um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal, o economista Jos� Roberto Afonso avalia que o Pa�s "parece viciado" em resolver seus problemas de administra��o por meio de leis e Propostas de Emendas � Constitui��o (PECs). Um dos principais especialistas em contas p�blicas, Afonso hoje reside em Lisboa, de onde acompanha com apreens�o o debate fiscal - "limitado e interditado" - no Brasil.

"� um momento oportuno para mudan�as de paradigmas e de regras fiscais", diz. "O Brasil est� um pouco desconectado dessa discuss�o mundial."

Como fundador do F�rum de Integra��o Brasil-Europa (Fibe), que ser� lan�ado hoje, Afonso pretende conectar o Pa�s a pa�ses lus�fonos e na��es europeias. "Insisto em alertar que teorias, pol�ticas e pr�ticas, n�o s� fiscais, como tamb�m econ�micas e sociais, est�o mudando, de forma s�bita e profunda em todo o mundo. O Brasil precisa conhecer e participar mais dessa revis�o, e o Fibe se prop�e a ajudar."

Como o senhor v� a situa��o das contas p�blicas brasileiras atualmente, com toda essa quest�o da PEC dos precat�rios?

Precat�rio, como diz o pr�prio nome, � d�vida. O gasto j� foi realizado no passado. Esse imbr�glio, na origem, tem mais a ver com quest�es gerenciais do que deveria ser com as legais. O Brasil parece viciado em tentar resolver problemas de gest�o com leis e emendas constitucionais, e depois se reclama de um ativismo parlamentar e judicial.

O senhor � favor�vel ao teto de gastos de forma ortodoxa ou acredita que o sistema possa ser mais "flex�vel"?

Parece-me que o debate fiscal no Brasil est� muito limitado e interditado. � um momento oportuno para mudan�as de paradigmas e de regras fiscais. O Brasil est� um pouco desconectado dessa discuss�o mundial, que est� voltada para o futuro das finan�as p�blicas, como no restante da economia e da sociedade.

Como senhor citou, o endividamento aumentou em todo o mundo durante a pandemia. O senhor acredita que esse tamb�m ser� um tema para os formuladores de pol�ticas nos pr�ximos anos?

Certamente. Agora, � bom pontuar que o contexto hist�rico, econ�mico e social mudou radicalmente. A d�vida p�blica disparou em todo o mundo, mas suas taxas de juros nunca foram t�o baixas. De novo, o Brasil � um pouco exce��o � regra. Insisto em alertar que teorias, pol�ticas e pr�ticas n�o s� fiscais, como econ�micas e sociais, est�o mudando, de forma s�bita e profunda em todo o mundo. O Brasil precisa conhecer e participar mais dessa revis�o, e o Fibe se prop�e a ajudar.

O senhor � o fundador do Fibe. O que � exatamente essa institui��o?

� uma associa��o cultural que nasce com o prop�sito de promover a integra��o econ�mica e social entre o Brasil e pa�ses da Europa, usando Portugal como porta de entrada, bem como os demais pa�ses lus�fonos do mundo. Ser� um espa�o para debates e estudos, com vis�o multidisciplinar, que visa a contribuir para conectar o Brasil aos novos ventos que sopram mundo afora depois da pandemia e da revolu��o digital. Se buscar�, sobretudo, que o di�logo aconte�a de forma permanente, respons�vel e conectado com o mundo, fora do ambiente polarizado.

O senhor se mudou para Portugal, mas � tido como um dos maiores especialistas em contas p�blicas do Brasil. O Fibe abordar� temas relacionados � �rea fiscal e trabalhar� tamb�m em outras �reas, � isso?

Cultura, artes, tecnologia, novas rela��es econ�micas e sociais s�o temas que concentrar�o as aten��es do Fibe. Ser� multidisciplinar. Mat�rias como tributa��o e finan�as p�blicas interessam tamb�m, mas ser�o tratadas dentro do contexto de mudan�as estruturais que marcam suas institui��es e suas pol�ticas, como em outras mat�rias. Os desafios impostos pelo mundo p�s-pandemia, cada vez mais globalizado e digital, despertar�o a aten��o, desde o evento de largada da associa��o entre os dias 12 e 14 de novembro, aqui em Lisboa.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.