Hidrel�trica 'sem dono' abastece f�brica de alum�nio da Votorantim

Desde o dia 4 de novembro, a Companhia Brasileira de Alum�nio (CBA), no interior de S�o Paulo, tem parte da energia que consome gerada por uma hidrel�trica sem dono: a usina Salto do Iporanga, na cidade de Juqui�, que, mesmo nessa condi��o, segue dando suporte � produ��o de alum�nio da empresa do Grupo Votorantim.

O caso, que a CBA classificou como "uma situa��o de incerteza e inseguran�a jur�dica", � resultado da falta de iniciativa da diretoria-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) em tomar uma decis�o.

A hidrel�trica Salto do Iporanga foi concedida � empresa do Grupo Votorantim em 1971, como parte do processo de expans�o dos neg�cios da fam�lia Erm�rio de Moraes. Como a produ��o de alum�nio demanda grande consumo de energia, o conglomerado decidiu investir em suas pr�prias hidrel�tricas para abastecer as unidades.

Com a constru��o da unidade, a CBA passou a ter o direito de explorar sua gera��o pelo prazo de 30 anos. Em 2001, o prazo acabou, e a empresa pediu a renova��o da concess�o e conseguiu seguir � frente da usina por mais 20 anos. A prorroga��o teve fim no �ltimo dia 4. A ag�ncia reguladora, por�m, n�o tomou uma decis�o final sobre o que fazer com a hidrel�trica, que tem capacidade de gera��o de 37 megawatts.

Legisla��o

Por lei, a hidrel�trica tem de ser convertida em patrim�nio da Uni�o, porque � uma concess�o para uso do bem p�blico, nesse caso, as �guas do Rio Assungu�. Portanto, a Aneel deveria ter declarado o fim da concess�o e realizado um novo leil�o.

Sabendo que deixaria de ser propriet�ria da usina, a empresa do Grupo Votorantim j� tinha se antecipado e requerido o direito de seguir � frente da usina. Por meio de nota, a Votorantim Energia, que � a gestora dos ativos de gera��o da CBA, afirmou que seu pedido de prorroga��o "foi protocolado na Aneel em 2016 e n�o h�, at� o momento, decis�o final" da ag�ncia.

A Aneel declarou que o tema chegou a entrar na pauta da diretoria da ag�ncia no dia 26 de outubro, nove dias antes do prazo final da concess�o. O pedido da empresa, por�m, n�o foi avaliado por causa de "novas alega��es", e n�o deu prazo para uma decis�o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.