Com ajuda da infla��o, contas p�blicas podem fechar no azul

Apoiado em fatores pontuais, o setor p�blico consolidado, que inclui governo central, Estados, munic�pios e estatais, com exce��o de Petrobras e Eletrobras, pode ter em 2021 o melhor resultado prim�rio desde 2013 - o �ltimo ano em que as contas fecharam no azul - com super�vit de R$ 91,306 bilh�es. Em 2020, o rombo foi de R$ 702,950 bilh�es, o pior resultado da s�rie iniciada em dezembro de 2001. Analistas atribuem o resultado ao desempenho positivo dos Estados e dos munic�pios.

A bonan�a, por�m, deve ser um ponto fora da curva e tende a ser revertida j� em 2022. Em parte, porque o forte resultado � impulsionado por fatores conjunturais. Um deles � o da infla��o, que est� alta, e influencia na arrecada��o federal. Outro fator � um aumento do consumo de bens na pandemia, que impulsiona o ICMS, um imposto estadual. Al�m disso, os programas emergenciais travaram gastos p�blicos e adiaram o pagamento de d�vidas dos governos.

PERSPECTIVAS

Para 2022, h� ainda a perspectiva de aumento de despesas pelo governo federal em meio ao ano eleitoral, com o espa�o de R$ 91,6 bilh�es que pode ser aberto com a aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios no Senado - o texto j� passou pela C�mara. A perda de credibilidade fiscal com manobras do governo no teto de gastos tamb�m sinaliza uma invers�o da trajet�ria da d�vida p�blica.

O economista Renan Martins, da MCM Consultores, disse que j� previa um super�vit em 2021 desde o resultado de agosto (R$ 16,729 bilh�es), o recorde para o m�s da s�rie hist�rica, que foi iniciada em dezembro de 2001. Mas, com o resultado de setembro (R$ 12,933 bilh�es), Martins cravou a expectativa superavit�ria de R$ 22,7 bilh�es neste ano.

RESULTADOS

O setor p�blico consolidado soma super�vit de R$ 14,171 bilh�es no ano, o melhor dado para o acumulado de janeiro a setembro desde 2013. � uma melhora de cerca de R$ 650 bilh�es ante o resultado do mesmo per�odo de 2020 (deficit�rio em R$ 635,926 bilh�es), bastante afetado pelos programas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Em 12 meses, o d�ficit � de R$ 52,854 bilh�es.

O rombo prim�rio do governo central, na metodologia do Banco Central, saiu de R$ 677,001 bilh�es de janeiro a setembro de 2020 para R$ 82,381 bilh�es neste ano, enquanto o super�vit dos governos regionais aumentou de R$ 37,119 bilh�es para R$ 92,127 bilh�es no acumulado de 2021 at� setembro, um recorde da s�rie hist�rica iniciada em 1991.

Martins, da MCM, espera um d�ficit prim�rio de R$ 91,4 bilh�es do governo central, no fim de 2021, compensado pelo resultado positivo de R$ 108,2 bilh�es dos governos regionais e de R$ 5,9 bilh�es das empresas estatais, � exce��o de Petrobras e Eletrobras. "Pelo lado do governo central, pesar�o os dividendos da Petrobras, em R$ 12,2 bilh�es, a serem recebidos em dezembro", diz o economista da MCM, acrescentando que provavelmente n�o daria tempo para o presidente Jair Bolsonaro usar o valor para abater no pre�o dos combust�veis, como tem sugerido.

GOVERNOS REGIONAIS

Nos governos regionais, Martins avalia que os super�vits devem continuar devido � tend�ncia favor�vel da arrecada��o pr�pria, com exce��o de dezembro, m�s que normalmente apresenta d�ficits devido � concentra��o de despesas como 13� sal�rios e restos a pagar. "Mas nada que prejudique de forma relevante o elevado super�vit acumulado do ano", disse.

O problema, segundo o diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, � que a melhora dos resultados dos Estados est� ancorada na infla��o, que impulsiona artificialmente a receita.

Al�m disso, houve a ajuda da concess�o da companhia de �gua e esgoto Cedae pelo Estado do Rio de Janeiro. O ganho com a primeira parcela do leil�o foi de R$ 15 bilh�es e ainda podem entrar mais R$ 8 bilh�es.

Salto afirmou ainda que o pagamento das d�vidas foi suspenso devido ao projeto que autorizou as transfer�ncias emergenciais da Uni�o para os entes em 2020, no contexto da pandemia. "N�o durar� para sempre. � uma situa��o passageira."

Ex-secret�rio do Tesouro Nacional, o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, ap�s a divulga��o dos resultados fiscais de setembro. "Infelizmente, o governo atual tem se comunicado muito mal em rela��o ao Or�amento de 2022 e tem conseguido transformar um cen�rio de recupera��o fiscal surpreendente em um cen�rio de maior risco."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.