Parecer do MPF pede suspens�o da venda da PBio pela Petrobras, diz FUP

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) emitiu parecer para que a Petrobras suspenda o processo de privatiza��o da Petrobras Biocombust�vel (PBio) at� que a empresa apresente estudos de impactos socioecon�micos, trabalhistas e previdenci�rios sobre a eventual aliena��o da subsidi�ria, informou a Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP) nesta ter�a-feira, 16.

O parecer do procurador Edmundo Ant�nio Dias Netto J�nior alerta, tamb�m, para a necessidade de convoca��o de audi�ncias p�blicas sobre a venda da Pbio.

Na manifesta��o, o MPF ressalta que a Petrobras n�o est� fornecendo aos empregados da empresa e � sociedade o direito � informa��o e de acompanhar "de maneira pormenorizada" o processo de aliena��o da empresa.

"A Petrobras, ao contr�rio, negou que haja utilidade nos estudos sobre os impactos da aliena��o em sua for�a de trabalho", disse o Minist�rio no documento.

O parecer do MPF atende � a��o civil p�blica ingressada pelos sindicatos de petroleiros de Minas Gerais, Bahia e Cear�/Piau�. Os sindicatos alegam que � preciso paralisar a privatiza��o da PBio por aus�ncia de estudos e de informa��es sobre impactos sociais causados aos trabalhadores durante o processo.

Para o advogado �ngelo Rem�dio, da Advocacia Garcez, que representa os sindicatos autores da a��o, "o parecer do MPF � um passo importante na luta dos trabalhadores da Pbio".

O processo tamb�m pede que a Justi�a reconhe�a os direitos dos empregados da PBio serem realocados em vagas dentro do sistema Petrobras. A subsidi�ria conta com cerca de 150 empregados pr�prios, concursados, nas tr�s unidades (Quixad�-CE, Montes Claros-MG e Candeias- BA).

"A falta de transpar�ncia � pr�tica constante da administra��o da Petrobras, que precisa ser investigada e punida pelos �rg�os de controle e denunciada pela sociedade", afirmou em nota o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Segundo ele, a privatiza��o da PBio � um ataque �s pol�ticas ambientais, pois retira a estatal do setor de energias renov�veis em um momento em que todas as petroleiras buscam a redu��o de emiss�es de gases efeito estufa (GEE). Al�m disso, afirma que a venda da empresa pode impactar a agricultura familiar e ampliar o desemprego no Pa�s.

O Brasil � o terceiro maior mercado de biodiesel do mundo. Segundo a FUP, a usina de Quixad� foi fechada em 2016, interrompendo a produ��o de cerca de 100 mil metros c�bicos de biodiesel por ano e a Petrobras j� vendeu participa��o em outras usinas do biocombust�vel. Em fevereiro deste ano, a estatal completou a venda da sua participa��o de 50% na BSBios, por R$ 322 milh�es.