Promessa de reajuste gera ceticismo entre servidores e ru�do no congresso

A promessa do presidente Jair Bolsonaro de garantir um reajuste salarial aos servidores p�blicos em 2022, ano de elei��es, causou ru�do e ceticismo. Entre os servidores, a avalia��o � a de que o presidente acenou com o fim do congelamento dos sal�rios para pressionar pela aprova��o da Proposta de Emenda Constitucional dos precat�rios, que enfrenta resist�ncias no Senado e sofre oposi��o dos partidos de esquerda ligados aos sindicatos. J� o Minist�rio da Economia avalia que a decis�o do presidente vai implicar o corte de outras despesas, porque o espa�o no Or�amento com o texto j� esta dado.

A PEC, que prev� a mudan�a do c�lculo do teto de gastos e o adiamento do pagamento de d�vidas judiciais, pode abrir um espa�o para o governo gastar mais R$ 91,6 bilh�es no ano eleitoral, quando o presidente vai buscar a reelei��o. A depender do tamanho do porcentual de corre��o, o reajuste pode custar praticamente os recursos necess�rios para ampliar o programa social do governo, o Aux�lio Brasil.

Enquanto o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), indicou a possibilidade de o governo conceder o reajuste, o relator-geral do Or�amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), avaliou que n�o h� espa�o para novas despesas de car�ter permanente.

"N�o h� espa�o or�ament�rio nas contas do governo, principalmente porque esse � um gasto permanente", disse o relator ao Estad�o. Leal afirmou que o reajuste dos sal�rios n�o consta em nenhuma das planilhas preparadas pela Comiss�o Mista do Or�amento (CMO).

O ministro da Cidadania, Jo�o Roma, repetiu a mesma avalia��o do relator. "Isso n�o est� no nosso elenco. A PEC, o recurso dessa PEC est� sendo destinado para a �rea social do governo. Ela estabelece justamente a viabiliza��o do pagamento de R$ 400, no m�nimo, para cada benefici�rio do Aux�lio Brasil", disse Roma.

J� Bezerra - que � o relator da PEC dos precat�rios - afirmou que o governo pode conceder reajuste a servidores p�blicos em 2022, mas indicou que as "prioridades" ser�o discutidas no Or�amento. Senadores temem que o governo use o espa�o fiscal que se abrir� em caso de aprova��o da proposta.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Servi�o P�blico, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), Bolsonaro quer aplacar a oposi��o e gerar constrangimento para as associa��es dos servidores que criticam a PEC. "O presidente fala uma coisa, a equipe econ�mica fala outra coisa e a equipe t�cnica da equipe econ�mica fala diferente."

QUESTIONAMENTO

No mercado financeiro, a fala do presidente causou ru�do porque � mais incerteza em rela��o ao Or�amento de 2022. A reposta da equipe econ�mica para os questionamentos dos investidores, segundo apurou o Estad�o, foi a de que o espa�o fiscal para novos gastos ser� dado pela PEC, e as escolhas das despesas ter�o de caber neste espa�o.

A promessa do presidente contraria a pol�tica do ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento dos sal�rios dos servidores. A ideia do ministro era n�o dar o reajuste at� o final do governo como forma de reduzir a economia nessa rubrica do Or�amento, que est� entre os tr�s principais gastos do governo, ao lado das despesas com juros e pagamento de benef�cios da Previd�ncia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.