IFI: PEC dos Precat�rios deve gerar espa�o de R$ 93 bi no teto de gastos em 2022

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios deve gerar um espa�o no teto de gastos de R$ 93 bilh�es em 2022, segundo c�lculos da Institui��o Fiscal Independente (IFI).

O c�lculo considera uma taxa de 8,7% do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) no fim de 2021, o que produziria um espa�o de R$ 47,6 bilh�es. Conforme a regra original, o teto � corrigido pelo IPCA em 12 meses at� junho, mas a PEC prop�e mudar o indexador para o IPCA at� dezembro.

A outra altera��o da PEC, a cria��o de limite de gastos para precat�rios, abriria outros R$ 45,4 bilh�es no teto em 2022. A proposta � criar um subteto com a despesa paga com essas d�vidas judiciais em 2016, corrigida pela regra geral do teto de gastos.

No Relat�rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, a IFI calcula que o principal destino do montante de R$ 93,0 bilh�es ser� o Aux�lio Brasil. Considerando o reajuste permanente de 17,8% no valor do benef�cio e a parte tempor�ria at� o fim de 2022, que faria chegar a R$ 400, custariam juntos R$ 81,6 bilh�es no ano que vem, um aumento de R$ 46,9 bilh�es ante o valor previsto originalmente no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA).

A IFI ainda ressalta que outras despesas devem preencher R$ 21,5 bilh�es dos R$ 93,0 bilh�es do espa�o aberto no teto, como a prorroga��o da desonera��o da folha de pagamentos, que deve custar R$ 6,0 bilh�es em 2022, al�m dos R$ 3,2 bilh�es previstos na PLOA. O aux�lio diesel teria impacto pr�ximo a R$ 3,6 bilh�es e o de g�s custaria R$ 600 milh�es no primeiro ano. H� ainda perspectiva de amplia��o do Fundo Eleitoral, de R$ 2,1 bilh�es para R$ 5,0 bilh�es.

Al�m disso, assim como teto de gastos, os pisos constitucionais de sa�de e educa��o, e a despesa com emendas parlamentares positivas seria corrigidas pelo IPCA de dezembro, com impacto de R$ 6,4 bilh�es.

Ainda sobrariam R$ 24,5 bilh�es que poderiam ser usadas para amplia��o de outras despesas prim�rias, como reajustes salariais do Executivo e emendas do relator-geral do Or�amento.

Esses c�lculos consideram que o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), que reajusta o sal�rio m�nimo e outros benef�cios sociais e previdenci�rios, deve terminar 2021 em de 9,1%.

A IFI pondera, contudo, que, se as contas fossem feitas a partir do PLOA, a margem seria de 1,8 bilh�o. No PLOA, o INPC considerado para 2021 foi de 6,3%.

No RAF, a IFI ainda argumenta que a PEC dos precat�rios, na pr�tica, leva ao fim da regra do teto de gastos. Segundo a institui��o, com a perspectiva de aprova��o da medida, o cen�rio pessimista para a economia brasileira ganha for�a. A PEC foi aprovada na C�mara e est� sendo negociada no Senado.

"Em resumo, aumentou o risco fiscal e os desdobramentos desse novo quadro sobre a economia poder�o ser graves. A IFI seguir� acompanhando o quadro geral e estimando os efeitos fiscais decorrentes."

A IFI projeta crescimento de 4,91% do PIB em 2021 e de 1,72% em 2022, no cen�rio b�sico. No pessimista, a estimativa para o ano que vem � de alta de 0,1%.