Falta de consenso trava mudan�as no setor el�trico

A falta de consenso pol�tico e de coordena��o do governo t�m emperrado, h� seis anos, o avan�o no Congresso de projetos que trazem novas regras para o setor el�trico. As resist�ncias atrasam mudan�as como a permiss�o para todos os consumidores terem acesso ao mercado livre de energia, onde o cliente pode comprar diretamente das geradoras ou de comercializadoras (que s�o uma esp�cie de revendedores).

Uma das vantagens para quem adere a essa forma de compra � a previsibilidade dos pre�os. Quem fecha um contrato sabe quanto pagar� pela energia que vai consumir durante toda a vig�ncia do contrato. J� quando o consumidor compra energia das distribuidoras, as tarifas s�o corrigidas anualmente pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). O reajuste leva em conta a infla��o e os custos da distribuidora com compra de energia, al�m dos investimentos feitos por ela.

A abertura do mercado livre e outras atualiza��es nas regras est�o previstas em dois textos semelhantes, ambos com origem em uma consulta p�blica conduzida no governo Michel Temer. As propostas tamb�m abrem espa�o para a chamada "moderniza��o do setor el�trico", que � colocada como priorit�ria pela equipe de energia do governo de Jair Bolsonaro.

Portabilidade

Com apoio do governo, o projeto de lei 414/202 foi aprovado no Senado e est� parado na C�mara desde o in�cio deste ano. O texto prev� que os consumidores poder�o negociar energia de forma livre com os geradores, sem a necessidade de uma distribuidora, em at� tr�s anos e meio ap�s a san��o da lei. Hoje, esse tipo de negocia��o est� restrita a grandes consumidores, como ind�strias. J� o projeto de lei 1.917/2015, conhecido como "PL da portabilidade da conta de luz", determina que essa libera��o deve ser feita em at� seis anos.

O presidente do F�rum das Associa��es do Setor El�trico (Fase), M�rio Menel, acredita ser mais f�cil aprovar o texto que tem o aval do Senado. "Esse projeto est� mais avan�ado. O que precisaria, estrategicamente, seria fazer poucas modifica��es na C�mara e eliminar alguns dispositivos que foram aprovados por outras leis." Ele teme, no entanto, pelo texto final que pode sair do Congresso. Isso porque as �ltimas propostas relacionadas ao setor el�trico, como a privatiza��o da Eletrobras, foram aprovadas com "jabutis" - jarg�o usado para mat�rias estranhas ao teor original - que representam custos bilion�rios para os consumidores nos pr�ximos anos.

Sem perspectivas, os deputados voltaram a se debru�ar sobre o PL 1.917, que tramita em uma comiss�o especial da C�mara, sob relatoria do deputado Edio Lopes (PL-RR). O texto foi ressuscitado em setembro, mas ainda n�o h� consenso. O parlamentar tem feito altera��es no texto, como a retirada de incentivo e regras para a energia gerada a partir do lixo e tenta apoio da base do governo. A inten��o � conseguir apoio dos deputados e do pr�prio Minist�rio de Minas e Energia para votar a mat�ria na pr�xima quarta-feira. Nos bastidores h� uma avalia��o de que a disputa pol�tica por protagonismo pode atrasar ainda mais a defini��o de um novo marco legal do setor el�trico.

O que � discutido
Propostas
H� hoje dois projetos sobre o tema. Um deles j� foi aprovado no Senado e est� na C�mara, sob relatoria do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). O outro, que trata da portabilidade da conta de luz, est� em an�lise em uma comiss�o tempor�ria da C�mara

Mercado livre
Os textos dos projetos s�o similares em diversos pontos. Um deles � a abertura do mercado livre, em que todos os consumidores passam a poder comprar energia diretamente das empresas geradoras (donas das usinas)

Restri��o
Atualmente, s� quem consome mais de 3 mil quilowatts (kW) por m�s - grandes consumidores, como ind�strias - pode comprar energia diretamente de qualquer gerador

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.