Sancionado o Projeto de Lei que institui o Aux�lio G�s

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei que institui o Aux�lio G�s dos brasileiros. A Lei est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, 22. O Aux�lio G�s ir� beneficiar fam�lias de baixa renda inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico) do governo federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal�rio m�nimo nacional, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domic�lio quem receba o benef�cio de presta��o continuada da assist�ncia social.

Segundo a Lei, o aux�lio ser� concedido preferencialmente �s fam�lias com mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg�ncia.

As fam�lias com direito ao benef�cio receber�o, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no m�nimo, 50% da m�dia do pre�o nacional de refer�ncia do botij�o de 13 kg do g�s de cozinha.

Em nota divulgada na manh� desta segunda-feira, a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica informa que, para viabilizar o programa, o governo vai utilizar a estrutura do Aux�lio Brasil para operacionalizar os pagamentos dos benef�cios.