Decreto promulga acordo para instala��o de sede do NBD no Brasil

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, editou Decreto, publicado nesta segunda-feira, 22, no Di�rio Oficial da Uni�o, que promulga acordo entre o governo brasileiro e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que prev� a instala��o de sede da institui��o no Brasil. O acordo foi celebrado em Joanesburgo, �frica, em 2018.

O Decreto traz em anexo o texto do acordo. A sede do Escrit�rio Regional das Am�ricas (ERA) do NBD ser� em S�o Paulo e o banco poder� estabelecer depend�ncias (subsedes) em Bras�lia e, mediante consentimento do governo, em outras cidades.

"A cria��o do Escrit�rio Regional tem o objetivo de intensificar as atividades do NDB no Brasil, por meio de melhor identifica��o e prepara��o de projetos a serem avaliados pelo Banco, tendo em vista, inclusive, a dist�ncia f�sica com rela��o � sede do Banco, em Xangai, e as particularidades do arcabou�o legislativo e regulat�rio brasileiro", diz a Secretaria Geral em nota divulgada no per�odo da manh� desta segunda-feira.

Segundo o governo brasileiro, al�m da prospec��o de projetos no Pa�s, o escrit�rio deve facilitar ao NDB captar recursos no mercado financeiro brasileiro para financiamento de projetos em moeda local, de modo a reduzir o risco cambial de suas opera��es.

"O ERA possuir� jurisdi��o, ainda, sobre os demais pa�ses do continente americano que venham a ser admitidos ao Banco, sendo o segundo escrit�rio regional estabelecido pelo Banco para levar suas fun��es a termo", diz a Secretaria Geral. H� um Escrit�rio Regional do NBD em Joanesburgo.