Governo envia projeto que prev� PPP para concess�o de aeroportos no AM

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PL) que autoriza o Executivo a contratar parceria p�blico privada (PPP) para concess�o patrocinada de aeroportos no Estado do Amazonas. A mensagem de envio do projeto est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o, que n�o traz o texto do PL.

A Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica informa, por meio de nota, que, se aprovado, o projeto permitir� a concess�o patrocinada de oito aeroportos regionais do Amazonas.

S�o eles: Aeroporto de Parintins; Aeroporto de Carauari; Aeroporto de Coari; Aeroporto de Eirunep�; Aeroporto de S�o Gabriel da Cachoeira; Aeroporto de Barcelos; Aeroporto de L�brea; e Aeroporto de Mau�s.

"Esses aeroportos atualmente carecem de uma infraestrutura m�nima para se manterem em opera��o. Muitas vezes n�o h� qualquer sinaliza��o ou segrega��o de �rea para embarque e desembarque de passageiros, al�m da aus�ncia de cerca operacional e de fiscaliza��o para evitar invas�es", acrescenta a Secretaria Geral.

O governo esclarece ainda que, como os aeroportos n�o t�m capacidade de gerar receitas suficientes para cobrir os custos com novos investimentos e opera��o, � necess�ria a autoriza��o do Congresso para que a desestatiza��o se fa�a na modalidade de concess�o patrocinada, ou seja, com aporte de recursos p�blicos.