BC limita op��es do Pix para defini��o de hor�rio noturno de 22h �s 6h

O Banco Central (BC) limitou as op��es para a defini��o do hor�rio de per�odo noturno para o uso do Pix, o sistema de pagamento instant�neo. A mudan�a foi publicada nesta segunda-feira, 22, no Di�rio Oficial da Uni�o. A pedido do usu�rio final, "o per�odo noturno poder� compreender o per�odo entre 22 horas e 6 horas", diz a instru��o normativa publicada.

Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transfer�ncias e pagamentos realizados por pessoas f�sicas das 20h �s 6h. Mas at� ent�o, a pedido do usu�rio, o per�odo noturno poderia ser iniciado de 20h �s 23h59.

A limita��o de transfer�ncias e pagamentos foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o Pix mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas �s a��es de criminosos, como sequestros.

O valor do limite noturno ainda pode ser alterado a pedido do cliente, atrav�s dos canais de atendimento eletr�nicos. Por�m, a institui��o financeira deve estabelecer prazo m�nimo de 24 horas para a efetiva��o do aumento.

N�o h� restri��o para transfer�ncias e pagamentos a empresas nesse hor�rio, apenas entre pessoas f�sicas e MEIs (Microempreendedores individuais).

Segundo o BC, os bancos devem oferecer a seus clientes a op��o de cadastrar previamente contas que poder�o receber transfer�ncias acima dos limites estabelecidos.

A inclus�o da defini��o do in�cio do per�odo noturno "deve ser efetivada por todos os participantes do Pix at� 29 de julho de 2022".

Neste m�s, o Pix completou um ano com melhorias e novas promessas para o futuro. J� entrou em vigor mecanismo que deve agilizar o ressarcimento ao usu�rio v�tima de fraude ou de falha operacional das institui��es financeiras.

No fim do m�s, come�am o Pix Saque e o Pix Troco, que permitir�o aos clientes fazer pagamentos por produtos e servi�os e receber troco ou fazer saques nas redes varejistas credenciadas. Para o m�dio prazo, est�o previstas a possibilidade de pagamentos instant�neos de compras em outros pa�ses.