Colnago: saldo final da PEC ap�s despesas estimadas � de R$ 1,1 bi

O secret�rio especial do Tesouro e Planejamento, Esteves Colnago, apresentou novas proje��es de impacto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios e afirmou que, ap�s gastos previstos pelo Executivo, haver� um saldo final de R$ 1,1 bilh�o no Or�amento em 2022.

O governo revisou a proje��o de abertura no teto para R$ 106,1 bilh�o em 2022 com a PEC. Dessa folga, de acordo com o representante do Minist�rio da Economia, h� a necessidade de direcionar R$ 48,6 bilh�es para despesas prim�rias "sem op��o de escolha" e outros R$ 56,4 bilh�es para despesas previstas "com op��o de escolha".

Entre as despesas obrigat�rias, o governo apresentou a necessidade de destinar um total de R$ 33,2 bilh�es para revisar benef�cios previdenci�rios e assistenciais atrelados ao sal�rio m�nimo, como o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC).

Na fatia de despesas "com op��o de escolha", o governo quer usar R$ 51,1 bilh�es para implantar o Aux�lio Brasil com um benef�cio de R$ 400 mensais no pr�ximo ano e aumentar a despesa j� prevista no projeto de Or�amento de 2021. Al�m disso, R$ 5,3 bilh�es seriam gastos com a prorroga��o da desonera��o da folha salarial para 17 setores da economia.

No Senado, h� uma discuss�o sobre carimbar a destina��o de recursos abertos com a folga no teto e evitar uma "farra fiscal" em 2022 e um direcionamento da verba para emendas parlamentares. No texto da PEC, nem mesmo a vincula��o do Aux�lio Brasil est� expressamente garantida.

Na sess�o, Colnago fez um apelo pela aprova��o da PEC como veio da C�mara em dois pontos centrais, na mudan�a da regra de c�lculo do teto de gastos p�blicos e na limita��o do pagamento de precat�rios a partir do pr�ximo ano.

O secret�rio lembrou que dois ter�os dos senadores n�o ir�o passar pelas urnas para tentar reelei��o no ano que vem, pois apenas uma vaga por Estado ser� submetida �s elei��es de outubro de 2022. "N�s estamos discutindo essa virada de p�gina agora, mas � importante que se d� ao mercado a seguran�a com rela��o aos anos que vir�o", disse.