Colnago diz n�o ver motivos para mudar novamente regra do teto ap�s PEC dos Precat�rios

O secret�rio especial de Tesouro e Or�amento do Minist�rio da Economia, Esteves Colnago, disse n�o ver motivos para uma nova mudan�a no c�lculo do teto de gastos em 2022 se a regra for alterada agora por meio da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos precat�rios.

Atualmente, o teto � projetado conforme a infla��o acumulada em 12 meses at� junho do ano anterior. A proposta muda o per�odo final para dezembro. No quadro atual, a mudan�a aumenta despesas. O secret�rio foi questionado se a mudan�a n�o provocaria uma nova discuss�o sobre a regra no pr�ximo ano.

Durante audi�ncia no Senado, Colnago defendeu a mudan�a da PEC para sincronizar as proje��es de infla��o na elabora��o do Or�amento do pr�ximo ano. Parte das despesas obrigat�rias, por exemplo, depende da infla��o no fim do ano. T�cnicos ouvidos na mesma sess�o, no entanto, criticaram a mudan�a em ano eleitoral e apontaram riscos para o planejamento da pe�a or�ament�ria.

"N�o vejo por que n�s ter�amos esse incentivo a mudar (o c�lculo novamente no ano que vem). O que se pode � eventualmente rediscutir o teto de gastos na Constitui��o, mas isso demanda alterar a pr�pria Constitui��o", disse Esteves Colnago. Ap�s citar o risco de um novo decreto de calamidade na v�spera das elei��es de 2022, ele enfatizou que o Minist�rio da Economia "n�o tem plano B" para o Aux�lio Brasil. Aos senadores, o secret�rio admitiu ainda a imposi��o de um car�ter permanente ao programa na PEC, se essa for a vontade do Congresso.