Colnago: Perman�ncia ou n�o do Aux�lio � decis�o pol�tica e depende de fonte permanente

O secret�rio especial do Tesouro e Or�amento, Esteves Colnago, disse nesta segunda-feira, 22, que uma eventual perman�ncia do Aux�lio Brasil � uma decis�o pol�tica e depende de uma fonte permanente para ser viabilizado conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, com a aprova��o da PEC dos Precat�rios, h� espa�o dentro do teto, mas fiscalmente h� um entrave. E reconheceu que a equipe econ�mica n�o tem ilus�es de que n�o haver� press�o para que o benef�cio se torne permanente.

"Em passando a PEC, tem espa�o estrutural no teto que pode ser usado. Na hora em que voc� abre R$ 106 bilh�es e aloca R$ 51 bilh�es para o programa, o espa�o est� aberto. O que nos falta para que o programa seja permanente � fonte permanente. Mas essa � uma quest�o fiscal. A outra quest�o � a de m�rito, se vai ser permanente ou n�o", pontuou.

Segundo ele, mesmo a alternativa anterior trabalhada pelo governo, com a tributa��o de dividendos n�o seria capaz de garantir os R$ 400 desejados pelo Pal�cio do Planalto. "A parte da tributa��o sobre dividendos, na �poca, seria suficiente para chegar a R$ 300. Hoje tem que fazer os c�lculos pra ver o que daria, porque uma parte da corre��o j� foi feita pela infla��o. Imagino que seria perto dos R$ 300 de novo, n�o sei se faz tanta diferen�a sim", disse, completando que, para os R$ 100 restantes, seria necess�rio ir atr�s de outras fontes.

Colnago destacou ainda que o �nico caminho visto pela equipe econ�mica caso n�o haja a aprova��o de uma nova fonte para garantir a perman�ncia do Aux�lio Brasil � pelo enxugamento de despesas e benef�cios tribut�rios. "(A reforma do Imposto de Renda) Se for aprovado, � uma fonte. Se n�o for, na vis�o da economia resta redu��o de despesa e de benef�cio tribut�rio", disse. E completou que n�o gostaria de afastar a LRF para garantir uma fonte permanente para o aux�lio.

O secret�rio ainda pontuou que o Minist�rio estima que conseguiria rodar uma folha suplementar para pagar o extra do Aux�lio Brasil - que completa os R$ 400 - se a PEC for encaminhada at� o dia 10 ou 15 de dezembro. Assim, primeiro seriam pagos os R$ 217 da corre��o do antigo bolsa fam�lia e o restante seria garantido depois. "� claro que a PEC evoluindo j� daria mais seguran�a para o gestor se programar e permite que comece a adotar alguma provid�ncia", disse.

Carimbo

Colnago afirmou ainda que a equipe econ�mica � contr�ria � proposta de carimbar os recursos dentro da folga do teto, sugerida no Senado. "A Economia n�o gosta de criar mais engessamento. O Congresso tem compet�ncia e maturidade para alocar recursos. Pensando fiscalmente, ideal � que n�o tenha aloca��o, mas essa � decis�o muito mais pol�tica do que t�cnica", disse.