CVM aceita proposta de fundador da Marfrig para encerrar processo

A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) aceitou um acordo proposto por Marcos Molina, fundador e presidente do Conselho de Administra��o da Marfrig, para encerrar processo sobre suposto uso de informa��o privilegiada (insider trading). Molina pagar� R$ 20,2 milh�es.

De acordo com a acusa��o, Molina teria supostamente comprado a��es ordin�rias de emiss�o da Marfrig, em seu nome e de sua mulher, nos meses que antecederam o an�ncio da aquisi��o de 51% do capital votante da National Beef, uma das maiores processadoras de carne dos Estados Unidos.

Segundo a �rea t�cnica da CVM, a Marfrig enviou ao controlador da National Beef, em 9 de novembro de 2017, a manifesta��o de interesse de compra. Para a autarquia, essa data marca o in�cio do per�odo de veda��o � negocia��o de Molina, diante da exist�ncia de informa��o relevante n�o divulgada ao mercado.

Por�m, o executivo teria realizado, nesse per�odo de veda��o, 23 opera��es de aquisi��es de a��es da Marfrig. Para a acusa��o, ele obteve ganho potencial de R$ 6,7 milh�es, valor correspondente � expressiva valoriza��o das a��es da companhia ap�s a divulga��o do fato relevante da aquisi��o, em abril de 2018.

Em outubro deste ano, a CVM havia recusado uma proposta apresentada pelo executivo, no valor de R$ 5 milh�es. Naquela ocasi�o, Molina argumentou que o compromisso era "oportuno e conveniente", uma vez que "n�o se configuram supostas irregularidades e n�o houve preju�zo informacional ao mercado".

Desta vez, por�m, o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, relator do caso, entendeu que o acordo seria oportuno pela quantia proposta, correspondente a tr�s vezes o valor do benef�cio, em tese, auferido, o que estaria em linha com o valor m�ximo usualmente pago em casos desta natureza.

"A CVM j� celebrou diversos termos de compromisso no �mbito de processos de responsabiliza��o por insider trading prim�rio, notadamente quando o valor proposto se afigura proporcional � conduta e suficiente � luz dos danos difusos causados ao mercado", afirmou Barbosa, em seu voto.

O presidente da CVM acrescentou que o valor proposto teria potencial para desestimular pr�ticas semelhantes, o que atende � finalidade preventiva do termo de compromisso. O colegiado acompanhou o voto do relator e aprovou, dessa forma, a nova proposta de termo de compromisso com Molina.