Aux�lio: Relator retira do texto corre��o autom�tica do benef�cio pela infla��o

Pressionado pelo governo, o relator da Medida Provis�ria (MP) que criou o Aux�lio Brasil, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), retirou do seu relat�rio a possibilidade de reajuste anual dos benef�cios do programa social do governo atrelado � infla��o.

A vota��o da MP, que define o desenho do novo programa criado para ser a marca do governo Bolsonaro, est� marcada para esta quinta-feira, 25, pela manh�.

Em reuni�o tensa com l�deres dos partidos, o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ficou irredut�vel na posi��o contr�ria � corre��o autom�tica do benef�cio apesar dos argumentos apresentados pelo relator.

Sem sa�da, o relator retirou do parecer, mas conseguiu apoio para manter as demais mudan�as inclu�das no relat�rio, entre elas, a exig�ncia de que o governo n�o coloque na fila quem tem direito ao benef�cio. Ou seja, quem for eleg�vel ao programa ter� a garantia de que vai receb�-lo.

A MP precisa ser votada na C�mara e no Senado at� o dia 7 de dezembro, quando perde a validade. Ela acaba com o Bolsa Fam�lia e cria o Aux�lio Brasil, que come�ou a ser pago este m�s. Como mostrou o Estad�o, para incluir mais fam�lias no programa, o deputado ampliou os crit�rios de acesso das fam�lias ao programa per capita (por pessoa). Os valores tinham sido definidos em decreto do governo, mas o relator resolveu subir os valores de refer�ncia no relat�rio. A linha de extrema pobreza subir� de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.

"Esse aumento � muito pouco. Ainda vai deixar muita gente fora. Pessoas que v�o passar fome n�o v�o ter o aux�lio", disse o l�der do PT na C�mara, Bohn Gass (RS). Segundo ele, esses valores precisam ser elevados para que mais fam�lias possam ter acesso ao programa. O l�der disse que o PT trabalha para elevar o valor do Aux�lio de R$ 400 para R$ 600 e torn�-lo permanente.

No relat�rio que ser� votado, Marcelo Aro separou os tr�s benef�cios do n�cleo de combate � pobreza dos cinco que s�o chamados por ele de "transforma��o social" e porta de sa�da do programa, como o aux�lio esporte e inicia��o cient�fica (para fam�lias que tiverem bom desempenho escolar e em jogos), o crian�a cidad� (vale-creche), produ��o rural e o aux�lio produ��o urbana (para quem conseguir emprego).

Essa divis�o � tamb�m uma tentativa de conter as cr�ticas dos especialistas que apelidaram os in�meros benef�cios de "�rvore de Natal", como risco de tirar foco e recursos de que mais precisa e passa fome.

Ao tornar mais clara a separa��o entre a transfer�ncia de renda aos mais pobres, equivalente ao Bolsa Fam�lia, e os demais novos aux�lios, o relator evita que o or�amento desta transfer�ncia b�sica seja consumido pelos demais aux�lios, que ainda n�o foram testados. Segundo ele, ser� uma op��o para o governo priorizar ano ap�s ano quais s�o os programas que ele acha que deve fomentar mais.

Outra mudan�a importante � a retirada da limita��o de cinco benefici�rios por fam�lia. O relator incluiu a nutriz (mulher que amamenta) na composi��o familiar. No texto original ela estava fora para receber o benef�cio. Ele ainda incluiu a op��o do benefici�rio fazer o saque nas casas lot�ricas e n�o apenas nas ag�ncias da Caixa.

Tamb�m endureceu as exig�ncias para o vale-creche, que ser� pago �s m�es que n�o conseguirem matricular o filho numa creche p�blica. O relat�rio coloca in�meras exig�ncias para que as creches se habilitem.