Aneel: Conta de luz de fam�lias de baixa renda n�o ter� cobran�a adicional em dezembro

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) informou na noite desta sexta-feira, 26, que as fam�lias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social n�o v�o pagar taxas adicionais nas contas de luz em dezembro. A bandeira verde n�o era acionada desde novembro de 2020. No ano passado, o �rg�o isentou todos consumidores da cobran�a por alguns meses, por conta dos efeitos da pandemia da covid-10.

"Com essa bandeira, que indica condi��es favor�veis de gera��o de energia, n�o h� acr�scimos na tarifa", explicou � ag�ncia reguladora em nota.

Para os demais consumidores do Sistema Integrado Nacional (SIN) segue em vigor a bandeira de escassez h�drica, com cobran�a de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O novo patamar da bandeira tarif�ria foi criado pelo governo por conta da grave escassez nos principais reservat�rios do Pa�s. O objetivo da faixa � bancar o acionamento de usinas t�rmicas, que geram uma energia muito mais cara, e as demais medidas adotadas para garantir o fornecimento de energia. Os recursos, no entanto, n�o ser�o suficientes.

As fam�lias atendidas pelo Tarifa Social s�o isentas de pagar a bandeira de escassez h�drica. Esses consumidores seguem com descontos previstos pelo programa. Os porcentuais s�o estabelecidos por faixas de consumo.

"Isso significa que as fam�lias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que j� possuem nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo", informou a Aneel em nota.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela ag�ncia reguladora. Al�m de possibilitar ao consumidor saber o custo real da gera��o de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no or�amento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado �s tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incid�ncia de juros. Agora, os recursos s�o cobrados e repassados �s distribuidoras mensalmente.

Na pr�tica, as cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha - indicam se haver� ou n�o cobran�a extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando n�o h� cobran�a adicional, indica condi��es mais favor�veis para gera��o de energia. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da produ��o e a necessidade de acionamento de t�rmicas, o que est� ligado principalmente ao volume dos reservat�rios e das chuvas.