Privatiza��o deve render R$ 16 bi a portos

Demanda antiga de alguns investidores e do setor produtivo, a privatiza��o das Companhias Docas e autoridades portu�rias deve gerar, na primeira fase, investimentos de mais de R$ 16 bilh�es em apenas tr�s portos: Esp�rito Santo, S�o Sebasti�o e Santos. O valor � equivalente a todo o montante que as empresas p�blicas deixaram de investir entre 2000 e 2020, segundo dados da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI). Nesse per�odo, as administradoras dos portos conseguiram aplicar apenas 30% do or�amento previsto.

A expectativa � de que o primeiro edital, da Companhia Docas do Esp�rito Santo (Codesa), seja publicado ainda em dezembro e o leil�o, realizado at� abril de 2022. Esse seria um teste para privatizar a Santos Port Authority (SPA), que administra o maior porto da Am�rica Latina, no fim do ano que vem. Mas o processo deve enfrentar resist�ncia de alguns usu�rios, que temem aumento nas tarifas portu�rias com a transfer�ncia da administra��o para uma empresa privada.

Os portos organizados funcionam como um shopping center, em que a administra��o portu�ria � o s�ndico do shopping e as lojas, os terminais. Desde a d�cada de 90, com o processo de moderniza��o dos portos, os terminais s�o - em sua maioria - privados. As Companhias Docas, por�m, s�o entidades p�blicas com problemas inerentes de estatais, como cr�ticas de inefici�ncia e interfer�ncia pol�tica.

Atualmente, o Pa�s tem sete Companhias Docas (PA, CE, RN, BA, ES, RJ e SP) e outras autoridades portu�rias, como a que administra Itaja� (SC). Elas s�o respons�veis pelo bom funcionamento do porto, seja na chegada do navio, seja do caminh�o, seja do trem. Por isso, precisam investir na infraestrutura de acesso, o que vem sendo insuficiente.

Segundo o secret�rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi�rios (SNPTA) do Minist�rio de Infraestrutura, Diogo Piloni, a situa��o atual � que a efici�ncia dos terminais privados esbarra em uma s�rie de problemas das autoridades portu�rias, como os canais de acesso terrestre e mar�timo. "H� algum tempo trope�amos nessas quest�es que n�o s�o resolvidas s� com bons gestores."

INTERNACIONALIZA��O

O diretor de concess�es e privatiza��o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), F�bio Abrah�o, diz que o objetivo � fazer um processo de abertura nos portos. E, para isso, � preciso ter projetos consistentes para que os investidores possam disputar. "Essa foi nossa aposta em saneamento. Hoje, temos empresas internacionais migrando para o setor."

'JABUTICABA'

Para o consultor Frederico Bussinger, no entanto, a privatiza��o dos portos � uma grande "jabuticaba", sem refer�ncia internacional - s� na Austr�lia e em alguns lugares da Inglaterra. "No mundo inteiro, a administra��o portu�ria � p�blica. Estamos trabalhando em cima de hip�teses." Para ele, h� uma s�rie de problemas que podem ser apontados no processo. O consultor entende que pode haver conflito de interesses e aumento de pre�os. "� uma equa��o que n�o fecha."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.