Governo Central tem super�vit de R$ 28,195 bilh�es em outubro

Com forte crescimento na arrecada��o de tributos federais, as contas do Governo Central registraram super�vit prim�rio em outubro. No m�s passado, a diferen�a entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 28,195 bilh�es, conforme o Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o super�vit de R$ 303 milh�es em setembro.

O saldo - que re�ne as contas do Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central - foi o melhor desempenho para o m�s desde 2016, quando houve super�vit de R$ 51,756 bilh�es. Em outubro de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 3,419 bilh�es.

O super�vit do m�s passado foi maior que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo positivo de R$ 26,150 bilh�es, de acordo com levantamento do Proje��es Broadcast junto a 18 institui��es financeiras. O dado de outubro ficou pr�ximo do teto das estimativas, que iam de super�vit de R$ 13,600 bilh�es a R$ 29,070 bilh�es.

Acumulado

Nos dez primeiros meses do ano, o resultado prim�rio registrou d�ficit de R$ 53,404 bilh�es, o melhor resultado desde 2015 - j� considerando valores corrigidos pela infla��o. Em igual per�odo do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 680,865 bilh�es, devido aos gastos para enfrentar a pandemia de covid-19.

Em outubro, as receitas tiveram alta real de 7,6% em rela��o a igual m�s do ano passado. No acumulado do ano, houve crescimento de 23,5%. J� as despesas ca�ram 15,4% em outubro, j� descontada a infla��o. No acumulado de 2021, a varia��o foi negativa em 25,0%.

Em 12 meses at� outubro, o Governo Central apresenta um d�ficit de R$ 123,2 bilh�es - equivalente a 1,4% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um d�ficit de at� R$ 247,118 bilh�es nas contas do Governo Central, mas a equipe econ�mica esperar fechar o ano com um rombo de R$ 95,822 bilh�es, conforme nova proje��o divulgada no Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas da semana passada.

Composi��o

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um super�vit prim�rio de R$ 44,310 bilh�es em outubro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o super�vit prim�rio acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) � de R$ 188,016 bilh�es.

J� o resultado do INSS foi um d�ficit de R$ 16,114 bilh�es no m�s passado. Nos dez primeiros meses do ano, o resultado foi negativo em R$ 241,419 bilh�es.

As contas apenas do Banco Central tiveram super�vit de R$ 108 milh�es em outubro e d�ficit de R$ 410 milh�es no acumulado de 2021 at� o m�s passado.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,9% no acumulado do ano at� outubro na compara��o com o mesmo per�odo de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta n�o inclui os gastos extraordin�rios feitos para combater os efeitos da pandemia de covid-19, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo � a varia��o acumulada da infla��o em 12 meses at� junho do ano passado. Por�m, como o governo n�o ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na pr�tica h� uma margem para expans�o de at� 5,9%.

As despesas do Poder Executivo variaram 4,0% no per�odo (a margem � de 6,0%). Apenas o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico ainda n�o est� enquadrado no limite de 2021 - que precisa ser alcan�ado at� o fim de dezembro. As despesas do �rg�o cresceram 4,1% at� outubro, para um teto de 3,3% neste ano.

A PEC dos Precat�rios que j� foi aprovada na C�mara dos Deputados e aguarda vota��o no Senado prop�e alterar a metodologia de c�lculo do teto de gastos, passando a usar a infla��o de janeiro a dezembro como balizador do limite de despesas. A mudan�a deve abrir um espa�o fiscal adicional de R$ 106,1 bilh�es em 2022.