Falta de verba trava per�cias do INSS em a��es judiciais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) est� informando �s varas da Justi�a Estadual em S�o Paulo que n�o h� mais dinheiro para pagar per�cias m�dicas de segurados que solicitam benef�cios em casos de acidente, o que tem deixado os benefici�rios sem os pagamentos. Desde outubro, procuradores federais que atuam em nome do �rg�o t�m apresentado a mesma explica��o em diferentes processos: n�o h� verba, e "os recursos disponibilizados j� foram esgotados".

A falta de dinheiro tem levado a duas situa��es. Em alguns casos, a Justi�a suspendeu processos, o que atrasa o pagamento dos benef�cios �s pessoas. Em outros, peritos t�m aceitado trabalhar sem saber quando v�o receber. Nas a��es, o INSS tem solicitado que per�cias sejam autorizadas com pagamento "para momento posterior."

Tanto INSS quanto o Instituto Brasileiro de Per�cias M�dicas (IBPM) afirmam n�o ter dados sobre o n�mero de a��es paradas. Neste ano, j� foram realizadas 611 mil per�cias na Justi�a Federal. Para per�cia m�dica, os valores dos honor�rios variam entre R$ 370 e R$ 870 e seguem resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a.

Casos parados

Um a�ougueiro de 57 anos, que preferiu n�o se identificar, est� com a per�cia parada na 5.� Vara C�vel de Guarulhos (SP). Em 2014, ele sofreu um acidente enquanto carregava alimentos em um supermercado. Rompeu um tend�o no ombro e foi afastado. Em 2016, ap�s ter o benef�cio suspenso, recorreu � Justi�a e conseguiu revalid�-lo. Em agosto deste ano, recorreu ao Judici�rio de novo, mas o processo parou ap�s o INSS alegar falta de dinheiro.

O a�ougueiro n�o consegue fazer o exame para tentar reaver o aux�lio de R$ 1,7 mil. Se ele vencer a a��o, o INSS ter� de pagar os valores atrasados. A advogada Lucimara de Menezes Freitas, que o representa, diz nunca ter visto essa situa��o.

J� a vigilante Suelene Maria da Silva Santos, de 45 anos, conseguiu agendar o exame mesmo depois de o INSS ter dito que n�o havia verba. Ela sofreu um acidente de moto no ano passado e quebrou o bra�o esquerdo. Passou por uma cirurgia e voltou a trabalhar, mas ainda tem sequelas. "Meu bra�o perdeu for�a. N�o consigo segurar algo pesado por muito tempo", disse ela, que tenta reaver o benef�cio.

A perita m�dica Cl�udia Gomes aceitou trabalhar no caso mesmo sem saber quando receber� o pagamento. Ela disse que, assim como outros colegas, recebeu pela �ltima vez em setembro. "A gente continua tendo de cumprir nossos prazos, mas fico sem saber como vou pagar minhas contas."

Em of�cios anexados �s a��es o INSS diz que o pagamento depende de aprova��o do Congresso. "A dota��o or�ament�ria em quest�o foi aprovada para os pagamentos do ano corrente, mas a verba afetada n�o foi suficiente a toda a despesa", afirma o �rg�o.

Com sucessivos rombos nas contas p�blicas, o governo tem precisado bancar despesas correntes com recursos obtidos via emiss�o de d�vida, o que normalmente � vedado pela chamada regra de ouro, mas pode ser feito ap�s autoriza��o especial do Congresso. O cr�dito para este ano, que servir� como essa autoriza��o especial, ainda n�o foi aprovado pelos parlamentares.

Poderes divergem sobre a conta de honor�rios

Em 23 de setembro, expirou o prazo de dois anos para que o Executivo assumisse os honor�rios dos peritos judiciais em a��es do INSS. Essa despesa era do Judici�rio, mas lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro autorizou que o Executivo assumisse a conta.

O Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia diz que o pagamento passa a ser do Judici�rio. O Conselho da Justi�a Federal diz que, para as nomea��es de peritos desde 23 de setembro, os pagamentos s� poder�o ocorrer se aprovada lei autorizando a continuidade do pagamento pelo Executivo. Procurado, o Minist�rio da Economia n�o se manifestou.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.