Ubrabio: Decis�o do CNPE de manter biodiesel em 10% promove desmanche do setor

A Uni�o Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) afirmou que a decis�o do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), de manter em 10% o porcentual de mistura do biodiesel ao diesel para o ano de 2022, coloca em risco todo o programa do biodiesel e desmancha o avan�o que se buscava para o programa de biocombust�veis no Brasil.

"Esta decis�o significa desmontar o programa de biodiesel e condenar � morte milhares de brasileiros por doen�as relacionadas � polui��o, em especial pelo uso de diesel f�ssil importado de p�ssima qualidade para a sa�de p�blica", criticou o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.

Ele afirmou que, em agosto, o pr�prio ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tinha anunciado, durante a II Biodiesel Week, a continuidade do cronograma de mistura, anunciando 15% de biodiesel ao diesel em mar�o de 2023.

Atualmente, 54 usinas de biodiesel - distribu�das em 47 munic�pios de todas as regi�es do Pa�s e em 14 unidades da Federa��o -, est�o autorizadas pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) a produzir 12,3 bilh�es de litros ao ano, frente a uma demanda estimada, para este ano, de cerca de 6,6 bilh�es de litros.

"Esta � uma decis�o desqualificada do ponto de vista econ�mico, social e ambiental, sem a menor justificativa, ainda mais diante da ociosidade atual de mais de 50%", alertou Tokarski.

Segundo ele, a manuten��o do �ndice de mistura obrigat�ria em 10% tamb�m vai deixar de fora do programa cerca de 20 mil trabalhadores da agricultura familiar, hoje encarregados de fornecer mat�ria-prima para o biodiesel. A decis�o do CNPE ainda vai aumentar a importa��o de mais de 2,5 bilh�es de litros de diesel f�ssil.

Pre�o

Levantamento da Ubrabio mostra que, ao contr�rio do argumento que levou o CNPE a manter em 10% a mistura obrigat�ria entre maio e outubro, n�o � o biodiesel o respons�vel pelo encarecimento do diesel ao consumidor final.

A participa��o do biodiesel na forma��o do pre�o do diesel B, vendido nos postos de abastecimento, era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro. Uma varia��o insignificante de menos de 1 ponto porcentual.

No mesmo per�odo, o peso do diesel f�ssil no pre�o ao consumidor final passou de 47,7% em janeiro para 56,2% em primeiro de outubro, mais de 8%. Estes c�lculos consideraram todas as varia��es do porcentual do biodiesel no diesel f�ssil no per�odo.

A Ubrabio, entidade que representa 40% da produ��o de biodiesel, reivindica a retomada do cronograma de mistura de biodiesel ao diesel de petr�leo que o pr�prio CNPE previa 14% a partir de mar�o de 2022, e 15% em mar�o de 2023, como estabelece a legisla��o.

"Esperamos que o governo e o CNPE retomem o cronograma de mistura de biodiesel ao diesel f�ssil para que o setor de biodiesel volte a ter esperan�a no programa e minimize os preju�zos causados at� agora com a redu��o da mistura obrigat�ria", concluiu o presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferres.

A Ubrabio disse ainda que a decis�o do CNPE tamb�m � um equ�voco porque vai em sentido contr�rio ao definido pela 26� Confer�ncia do Clima (COP26), realizada no in�cio de novembro em Glasgow, na Esc�cia.