Com a crise, j� s�o 12 milh�es os benefici�rios da Tarifa Social

O agravamento da situa��o econ�mica do Pa�s em meio � pandemia aumentou o n�mero de fam�lias de baixa renda inscritas na Tarifa Social, programa que d� desconto na conta de luz. Estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), antecipado ao Estad�o/Broadcast, indica que de 2014 a 2020 a quantidade de benefici�rios do programa se manteve em cerca de 9 milh�es. No in�cio de 2021, este n�mero subiu para cerca de 12 milh�es. A nota t�cnica aponta que o aumento est� relacionado ao agravamento da crise econ�mica por conta dos efeitos da pandemia.

Os custos para manter os subs�dios aos mais carentes s�o bancados por todos os consumidores por meio de encargos nas faturas. Assim, a expans�o da pol�tica p�blica, que pode ser ainda mais ampla nos pr�ximos anos por conta do empobrecimento da popula��o, pode demandar mais recursos e pressionar as tarifas de energia - que j� ficaram mais caras por conta das despesas das medidas devido � crise h�drica.

O custo para manter os subs�dios este ano ser� de cerca de R$ 3,6 bilh�es. Segundo o Ipea, de mar�o de 2020 a janeiro de 2021 o valor mensal dos subs�dios saltou de pouco mais de R$ 230 milh�es para quase R$ 300 milh�es - um aumento de 30% em menos de um ano. Os descontos s�o custeados pela Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo financiado por meio de encargos nas contas de luz de todos, incluindo grandes ind�strias, para garantir subs�dios para alguns consumidores e segmentos.

A nota t�cnica indica que h� potencial de crescimento na quantidade de benefici�rios da Tarifa Social. Isso porque a base de dados do governo, o Cadastro �nico, tem mais de 20 milh�es de inscritos. Tirando os que j� participam do programa, h� outros milh�es de fam�lias que podem se tornar benefici�rias, se atenderem aos crit�rios. "Os resultados encontrados mostram um potencial de aumento significativo dos desembolsos com subs�dios do programa", diz a nota t�cnica para a Controladoria-Geral da Uni�o.

COMO � O PROGRAMA

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda - de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40%, de 31 kWh a 100 kWh; 10%, de 101 kWh a 220 kWh; e zero a partir de 221 kWh. Ind�genas e quilombolas t�m 100% de desconto caso consumam at� 50 kWh; 40%, entre 51 kWh e 100 kWh; 10%, de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh. Em m�dia, cada fam�lia consome 126 kWh mensais e recebe um desconto de R$ 24,00.

O consumo de energia por essa parte da popula��o cresceu nos �ltimos dois anos. Para Edison Benedito Filho, t�cnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Pol�ticas Setoriais de Inova��o e Infraestrutura do Ipea, o fato pode estar relacionado a medidas de isolamento social em casa, para tentar frear a covid-19. Tamb�m pode ser explicado pelo aux�lio emergencial. "Em fun��o disso, fam�lias podem ter adquirido mais eletrodom�sticos e, mesmo que n�o o tenham, (o aux�lio) permite que sobrem mais recursos do or�amento para gastar com energia", avalia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.