Alcolumbre quer votar PEC dos Precat�rios, mas n�o garante clima f�cil na CCJ

O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu a votar a PEC dos Precat�rios ainda nesta ter�a-feira, 30, no colegiado, mas n�o garante um clima f�cil para a aprova��o no colegiado, de acordo com interlocutores ouvidos pelo Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A vota��o estava marcada para as 9 horas, mas est� atrasada.

Alcolumbre se comprometeu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com l�deres partid�rios a manter a vota��o para esta ter�a. O presidente da CCJ, no entanto, deve deixar com o governo a articula��o para aprova��o.

Conforme a reportagem mostrou na segunda-feira, o Planalto espera um ambiente favor�vel na CCJ e ainda busca assegurar os 49 votos necess�rios para o plen�rio.

O l�der do governo e relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), deve aceitar as altera��es sugeridas pelo l�der do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM), para definir que o limite imposto pela proposta � para o pagamento de precat�rios, e n�o para a expedi��o de decis�es judiciais. Al�m disso, os precat�rios de natureza aliment�cia dever�o entrar na lista de prioridades.

A PEC abre espa�o de R$ 106,1 bilh�es no teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas � infla��o) em 2022, ano de elei��es presidenciais. O governo insiste na manuten��o de duas propostas centrais criticadas por parlamentares e especialistas: a mudan�a na regra de c�lculo do teto e a limita��o do pagamento de precat�rios - d�vidas que o governo � obrigado a pagar depois de condena��es judiciais - a partir do pr�ximo ano. A proposta � a principal aposta do governo federal para bancar o programa social Aux�lio Brasil.

A Institui��o Fiscal Independente (IFI), �rg�o vinculado ao Senado, divulgou na segunda-feira c�lculo que aponta que a PEC dos Precat�rios pode gerar uma "bola de neve" de R$ 850 bilh�es em precat�rios n�o pagos at� 2026.