Refis entra na barganha por precat�rios

Parado na C�mara depois de aprovado pelo Senado em agosto, o novo Refis se transformou em moeda de troca para a aprova��o da PEC dos Precat�rios. A reabertura do programa para parcelamento de d�vidas tribut�rias pode perdoar at� R$ 60 bilh�es em d�bitos, segundo apurou o Estad�o.

O projeto n�o dever� ir a vota��o enquanto a PEC, que abre espa�o no Or�amento para bancar o Aux�lio Brasil e outros gastos, n�o for aprovada pelos senadores. O Refis � uma promessa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Mas o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), segurou o projeto depois que o Senado travou a vota��o da reforma do Imposto de Renda. O combinado era que o Senado aprovaria o novo IR para que a C�mara desse aval ao Refis.

Press�o

Lideran�as do governo cobram do senador apoio � PEC e pedem a empres�rios que pressionem pela vota��o do texto nesta semana, com o argumento de que n�o haveria recursos para bancar a prorroga��o da desonera��o da folha de 17 setores que mais empregam. Em resposta, Pacheco disse ontem que a PEC deve ser votada pelo plen�rio da Casa na quinta-feira.

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado come�a a discutir hoje o relat�rio do l�der do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE). J� o relator na C�mara do Refis, deputado Andr� Fufuca (PP-MA), chegou a prever a vota��o na semana passada. Ele pretende garantir regras iguais de parcelamento a todas as empresas, independentemente se houve queda ou aumento de faturamento durante a pandemia. Essas mudan�as s�o rejeitadas pelo Minist�rio da Economia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.